Terceira etapa do evento “Encontros Regionais no MPMS” é realizada em Três Lagoas
Segunda, 03 de julho de 2023 às 13:30
Em uma nova etapa do evento "Encontros Regionais no MPMS”, membros do MPMS se reuniram nos dias 29 e 30 de junho, em Três Lagoas, para abordar o tema “Atuação Resolutiva no ANPP e no ANPC”. O evento é promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Escola Superior do MPMS (ESMP) e pela Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), com apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia).
O presidente da ASMMP, Fabrício Secafen Mingati, participou da composição da mesa solene de abertura, juntamente com o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Procurador de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Cezar dos Passos; o Diretor-Geral da ESMP-MS, Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger; e a Supervisora das Promotorias de Justiça Criminais de Três Lagoas, Promotora de Justiça Rosana Suemi Fuzita Irikura.
A programação foi iniciada pelo Conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos, com o tema “Resolutividade na atuação do Ministério Público: necessidade institucional”.
Na sequência, o Coordenador do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), Promotor de Justiça Ricardo de Melo Alves; e o Coordenador-Adjunto do Núcleo de Crimes Cibernéticos (Nucib), Promotor de Justiça Felipe de Almeida Marques, fizeram a apresentação do Portal Hórus.
A Coordenadora do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (DAEX), Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva, falou sobre os trabalhos que são desenvolvidos no setor.
Os temas “Acordo de Não Persecução Cível (ANPC)”, “Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)” e “Acordos Judiciais” foram abordados pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações (Nupatri), Fernando Martins Zaupa.
O Procurador de Justiça e Presidente do Fundo de Assistência Médico-Hospitalar do Ministério Público (FAMEH/MP), Edgar Roberto Lemos de Miranda, falou sobre as vantagens oferecidas pelo FAMEH, bem como sobre a abertura da contratação de planos de saúde para os servidores do MPMS.
O SEBRAE também fez uma exposição acerca dos projetos e ações em parceria com a ASMMP.
Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça e a Promotora de Justiça e Assessora Especial do PGJ Cristiane Mourão Leal Santos lançaram o App MPMS+. A ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) possibilita que membros e servidores tenham acesso à nova carteira funcional. O aplicativo também disponibiliza cartão de visita e informações sobre assentamento funcional e férias.
O App MPMS+ foi criado pelos servidores da STI Lucas Moraes Coelho, Marco Antonio Vieira de Oliveira, Willian Lugo Yamaura, Daniel Rodrigues Duarte e Frederick Werner Castellani Viacek.
A programação seguiu na sexta-feira (30/06) com a Promotora de Justiça do Núcleo Criminal (NUCRIM), Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, que abordou o tema “Acordo de Não Persecução Penal”, com a contribuição dos Promotores de Justiça Candy Hiroki Cruz Marques Moreira e Ronaldo Vieira Francisco.
O encontro contou com a presença de membros das comarcas de Água Clara, Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Inocência, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas.
Texto: Assecom MPMS - editado por ASMMP
Fotos: Assecom MPMS