Departamento de Comunicação

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O XIII Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi realizado nos dias 30/11 e 1º/12, no Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS, com a participação de membros do MPMS, servidores, residentes, estagiários, ícones do Direito e convidados. O evento é promovido por uma parceria entre Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e a ASMMP. 

A mesa de abertura foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda; pelo Procurador-Geral Adjunto do Estado do Consultivo, Ivanildo Silva da Costa, representando o Governador de MS, Eduardo Correa Riedel; pela Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Mato Grosso do Sul, Mariel Cavalin dos Santos; pelo Defensor Público-Geral de MS, Pedro Paulo Gasparini; pelo Conselheiro Nacional do Ministério Público e Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos; pelo Diretor-Geral da ESMP-MS, Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger; e pelo Presidente da ASMMP, Promotor de Justiça Fabrício Secafen Mingati.

A palestra de abertura foi ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, com o tema “A Atuação do MP na Tutela dos Direitos das Vítimas”. A mediação foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.

O segundo dia do Congresso foi exclusivo para integrantes do MPMS, servidores e estagiários. A programação se iniciou com o painel composto por membros do Conselho Nacional do Ministério Público: “O CNMP e o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas: Atuação, Perspectivas e Boas Práticas”. O Procurador de Justiça e Conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos; o Membro Auxiliar da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza; e a Membro Auxiliar do CNMP, Juliana Nunes Felix.

Na sequência, a Coordenadora do Núcleo de Simplificação da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Helena Rego, discorreu sobre “O Ministério Público na desburocratização das MEIs e na Inclusão Produtiva de Vítimas de Violência Doméstica”, com a mediação do presidente da ASMMP, Fabrício Secafen Mingati. 

Na parte da tarde, o Promotor de Justiça do MPPR, David Kerber de Aguiar; e a Desembargadora do TJMS, Elizabete Anache; discorreram sobre “Ministério Público e Poder Judiciário: Atuação Integrada na Proteção das Crianças e dos Adolescentes”. Após, o Promotor de Justiça do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, dissertou sobre “O Ministério Público no Tribunal do Júri e a Vedação de Proteção Deficiente às Vítimas”.E ainda, o Promotor de Justiça do MPPR, Thimotie Aragon Heeman, apresentou o tema “Inquirição, Proteção e Dosimetria da Pena em Crimes contra as Mulheres”. Ao final, os membros do MPMS presentes participaram de uma reunião institucional. 

O XIII Congresso foi realizado com o apoio dos parceiros: Águas Guariroba; Famasul; Fameh/MP; Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; Instituto Baisch Medicina Esportiva; Sebrae; Sicredi; Softplan e Suzano.

*Com informações e fotos: Assecom MPMS