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O associado da ASMMP, Promotor de Justiça do MPMS, Luiz Antônio Freitas de Almeida, publicou recentemente dois artigos relacionados ao Direito à Saúde e disponibiliza o conteúdo a todos os que se interessarem pelo assunto.

Direito à Saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo, disponível na publicação Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], que pode ser acessado pelo link: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/19621/14370

A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados ao Sistema Único de Saúde e dos medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicado na Revista Direito, Estado e Sociedade, com acesso em: http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/n55a7-A%20judicializa%C3%A7%C3%A3o%20do%20direito%20%C3%A0%20sa%C3%BAde%20e%20a%20norma%20de%20proporcionalidade.pdf

Sobre o autor:

Luiz Antônio Freitas de Almeida é Professor na Escola de Direito do Ministério Público/MS. Promotor de Justiça em MS, Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Direitos Fundamentais pela mesma Faculdade. Especialista em direitos fundamentais pela mesma Faculdade. Especialista em Direito Constitucional pela UNAES. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Promotor de Justiça no Mato Grosso do Sul.