Departamento de Comunicação

Membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso do Sul participaram, na sexta-feira (27/8), da 2ª Reunião Ordinária de 2021 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público brasileiro (FNG/CNMP), realizada em Brasília, via sistema on-line, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Cerca de 300 pessoas estavam inscritas nas palestras, atividades e painéis dos comitês temáticos desta segunda edição, que teve como tema central em debate a nova lei de licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) e seus desdobramentos para a área estruturante do Ministério Público brasileiro.

"Novamente, preocupados em buscar um tema que atinja transversalmente todas as áreas de gestão e sensibilizados pela necessidade de adequação de nossos normativos à nova legislação, elegemos para este evento a nova lei de licitações, para ser exposta, compreendida e debatida hoje". Essas foram as palavras do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta na abertura oficial do evento, realizando a última reunião à frente da Comissão de Planejamento Estratégico, já que o atual mandato se encerra em outubro/2021.

Caixeta agradeceu a todos os envolvidos no trabalho empreendido neste tempo em que está à frente do CPE. O Conselheiro ressaltou ainda a honra de trabalhar e a oportunidade de conhecer de perto, exercendo de maneira permanente com o FNG, que, segundo ele, “é sem dúvida, uma das estruturas do CNMP que melhor permite ter a visão de todo universo que é o Ministério Público brasileiro”. Agradeceu também a todas as chefias e unidades da Comissão de Planejamento Estratégico, citando o reconhecimento especial ao trabalho desenvolvido por Ana Lara Camargo de Castro, na Coordenação-Geral do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público brasileiro.  

“Esse é um evento de despedida, mas preciso agradecer as palavras gentis dessa liderança sensível e generosa do Conselheiro Caixeta, já que essa é a nossa última reunião. Para mim, foi uma honra ladear Carlos Eduardo Andrade, Procurador do MPMT, o Cadu, como o conhecemos no FNG, e, logo depois, assumir a gestão”, afirmou a Coordenadora-Geral do FNG, Ana Lara Camargo de Castro, que em seguida fez um ligeiro balanço das atividades promovidas pelo fórum, destacando que foram realizadas dez reuniões ordinárias, cinco ações nacionais estruturantes, três mostras, sete cursos e capacitações, além de seminários. O Diretor-Geral do MPSP, Promotor de Justiça Michel Betenjane Romano, encerrou a mesa de abertura.

Cristiano Rocha Heckert, Secretário da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; e Renato Ribeiro Fenili, Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, apresentaram um panorama sobre a nova lei de licitações e contratos, detalhando os avanços e os pontos que ainda precisam de regulamentações, entre outros aspectos.

Período da tarde

Foram realizadas as atividades e painéis dos comitês temáticos. O Comitê de Políticas de Gestão Administrativa (CPGA) apresentou painel para discutir o “Calendário e Governança de Contratações”. Em seguida, o Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária (CPGO) tratou dos reflexos e visão da Secretaria do Tesouro Nacional acerca das alterações da Lei Complementar 178/2021. O encontro foi encerrado com a apresentação dos trabalhos discutidos pelos comitês temáticos do Fórum Nacional de Gestão.

Confira aqui o evento da 2ª Reunião Ordinária de 2021 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público brasileiro.

FONTE: MPMS

Texto: Waléria Leite – Jornalista/Assessoria de Comunicação

Imagem: CNMP/FNG