Departamento de Comunicação

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Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou os vencedores do “Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral | Edição 2023”. O projeto “Custodiados”, da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Luciana do Amaral Rabelo, sagrou-se vencedor na modalidade Atores do Sistema de Justiça. Já os projetos “Patrulha Maria da Penha”, também da Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo,  e “Paralelas - Traçando novos caminhos”, da Promotora de Justiça MPMS, Fernanda Proença de Azambuja, receberam menção honrosa. A cerimônia de outorga será nesta terça-feira (26/09), em Sessão Extraordinária, na sede do CNJ, em Brasília/DF.

Já o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou os 27 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP Edição 2023. O MPMS é finalista com os projetos: “Portal Hórus de Apoio à Investigação”, de autoria dos Promotores de Justiça Ricardo de Melo Alves e Felipe Almeida Marques e do servidor Diogo Banzer da Motta - categoria Investigação e Inteligência; “Monte Sião”, do Promotor de Justiça Eduardo Fonticielha De Rose - categoria Transversalidade dos Direitos Fundamentais; “Portal das Fundações”, de autoria dos Promotores de Justiça Paulo César Zeni e Ludmila de Paula Castro Silva - categoria Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos; “Gerenciamento de Resíduos Sólidos com Políticas de Logística Reversa e Educação Ambiental”, com autoria do Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet – categoria Sustentabilidade. As etapas para a inscrição de todos os projetos desenvolvidos no âmbito do MPMS foram coordenadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplange), por meio da área de Gestão de Projetos. 

Os 27 programas finalistas foram selecionados dentre os 45 semifinalistas, que, por sua vez, integraram uma listagem de 586 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitados a concorrer à premiação neste ano. A ordem dos vencedores será revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para a tarde do dia 28 de novembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público.

A ASMMP parabeniza seus associados, os membros do MPMS e servidores pelo reconhecimento! 

Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

Iniciativa do CNJ, é destinado a premiar e a dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. Constitui objetivo do prêmio, ainda, conscientizar os integrantes do Judiciário quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento desse crescente tipo de violência.

Criada pela Resolução CNJ n. 377/2021, a premiação reverencia a memória da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio praticado, em dezembro de 2020, pelo ex-marido.

Prêmio CNMP

O Prêmio CNMP foi instituído por meio da Resolução n° 94/2013, para dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

*Com informações: Assecom MPMS, CNMP e CNJ.