Departamento de Comunicação

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Membros do Ministério Público brasileiro que atuam no exercício da função eleitoral participam do Encontro do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), sediado pelo MPMS nos dias 5 e 6 de outubro.

O grupo é um órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), e a reunião é realizada com o objetivo promover o debate do direito eleitoral e formular estratégias de atuação para as Eleições de 2024.

A ASMMP participou da solenidade de abertura, por meio de seu presidente, Fabrício Secafen Mingati. O presidente do GNACE e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, presidiu a mesa, acompanhado pelo Conselheiro Nacional do Ministério Público, Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais (CAOPPFE) do MPMS, Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto; o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Legislativo do MPMS e Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Romão Avila Milhan Junior; o Secretário-Geral do GNACE e Promotor de Justiça do Núcleo Eleitoral do MPMS, Moisés Casarotto; o Procurador Regional Eleitoral de MS, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves; e a Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Promotora de Justiça Camila Augusta Calarge Doreto.

O evento teve início com a apresentação do tema “Avaliação da atuação do Ministério Público nas Eleições de 2022 e desafios para as Eleições 2024”. Em seguida, os membros promoveram um debate sobre os temas de maior relevância para atuação nas Eleições do ano que vem.

A programação segue nesta sexta, com os temas: “Impactos da alteração promovida pela Resolução CNMP nº 249/2022 na eleição municipal de 2024 e seguintes”, “Desafios para responsabilização penal no âmbito eleitoral”, “Acompanhamento e impactos das propostas de alterações legislativas eleitorais em tramitação no Congresso Nacional”, e “Discussão e aprovação de Enunciados GNACE”.

*Com informações e fotos: Assecom MPMS