Departamento de Comunicação

←   →

Inaugurada no dia 3 de fevereiro de 2015, em Campo Grande (MS), a primeira Casa da Mulher do Brasil completou, esta semana, seis anos de funcionamento. Considerada um marco na luta pelo fim da violência contra a mulher, trata-se de um espaço público onde se integram os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência.

Localizada na Rua Brasília, nº 80, no Jardim Imá, tem capacidade para abrigar até 108 pessoas trabalhando simultaneamente, viabilizando mais de quatro mil atendimentos ao mês.

A 72ª Promotoria de Justiça, situada na Casa da Mulher Brasileira, tem a atribuição de atuar nos feitos que tramitam na 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e prestar atendimentos e orientações aos familiares e às mulheres beneficiadas com medidas protetivas de urgência, oferecendo amparo para a garantia de sua integridade física, psicológica, moral e patrimonial.  Além dos atendimentos presenciais com a equipe multidisciplinar, a Promotoria de Justiça ainda realiza pedidos de prisão preventiva, orientações jurídicas, pedidos de revogação de medidas protetivas, procedimentos do Disque 180 e da Ouvidoria, atendimentos por telefone, pedidos de medidas protetivas, manifestações em procedimentos judiciais, atendimentos a advogados e representação pela busca e apreensão de arma de fogo. Também participa de audiências de custódia, bem como expede ofícios e promove encaminhamentos para outros órgãos.

Durante os seis anos de existência, a 72ª Promotoria de Justiça, atualmente titularizada pela Promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres, realizou 86.649 manifestações judiciais e extrajudiciais e atendimentos, no período de 3/2/2015 a 31/12/2020.

Apenas no ano de 2020, a 72ª PJ realizou mais de 22 mil manifestações, divididas entre pedidos e pareceres de prisão preventiva, orientações jurídicas, procedimentos do Disque 180 e da Ouvidoria do MPMS, audiências de custódia, representação pela busca e apreensão de arma de fogo, entre outros.

Importante ressaltar que, em 2020, por conta da pandemia da covid-19, houve uma queda no registro de atendimentos presenciais na 72ª Promotoria de Justiça, o que não a impediu de buscar outros meios de contato com as mulheres inseridas no ciclo de violência, oferecendo a elas atendimento telefônico, por vídeo chamada e pelo aplicativo do WhatsApp da Promotoria de Justiça, que passou a receber inúmeros pedidos de orientação e informações sobre o descumprimento de medidas protetivas. Foram mais de 2 mil atendimentos pelo Disque 180, WhatsApp da Promotoria e pela Ouvidoria do Ministério Público Estadual.

Para a Promotora Clarissa Torres, os números expressivos de atendimentos e manifestações do Ministério Público Estadual dentro da Casa da Mulher Brasileira, ao longo dos últimos seis anos, refletem a atuação e a dedicação da 72ª Promotoria de Justiça no enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul: “O número expressivo de manifestações e atendimentos é resultado do sucesso dos serviços oferecidos pela Casa da Mulher Brasileira pois, neste local, a mulher encontra um espaço acolhedor que reúne toda a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ressaltando que, em breve, será disponibilizado o serviço de perícia, de modo que ela encontrará na Casa todo o apoio de que necessita”.

Durante esses seis anos, a 72ª Promotoria de Justiça envidou esforços para oferecer à mulher inserida no ciclo de violência doméstica e familiar, apoio e conforto, inclusive com a criação de projetos voltados para a orientação e educação, como: “Patrulha”, “Menina dos Olhos”, “Custodiados”, “Gestão”, “Capacite-se”, “Sensibilize-se”, “Vozes: O Protagonismo das Mulheres Indígenas” e o “Rede”.

FONTE: MPMS

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom

Fotos: Assecom MPMS