Departamento de Comunicação

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Agenda em Brasília

CNMP

Nesta semana, a agenda institucional em Brasília foi movimentada. Na terça-feira (16/4), foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a participação do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos. O presidente da ASMMP, Fabrício Mingati, esteve presente, juntamente com o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Legislativo do MPMS e Procurador-Geral de Justiça eleito para o próximo biênio, Romão Avila Milhan Junior; o Coordenador Estadual do Núcleo Eleitoral do MPMS, Moisés Casarotto; e o Chefe de Gabinete do Conselheiro Paulo Passos, Lindomar Tiago Rodrigues.

Congresso Nacional

Na parte da tarde, o presidente da ASMMP acompanhou o PGJ/MPMS, Alexandre Magno, e o PGJ/MPMS eleito para o próximo biênio, Romão Avila, em visitas institucionais a parlamentares de Mato Grosso do Sul, na Câmara e no Senado Federal, acompanhados também pelo membro auxiliar do CNMP, Paulo Henrique Mendonça de Freitas.

Inauguração

A ASMMP prestigiou, ainda, a inauguração do Escritório de Representação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Brasília, em ato conduzido por seu Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr.

Eleição CNPG

A quarta-feira (17/4) se iniciou com a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que elegeu seu novo presidente, o Procurador-Geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior, e contou com a presença do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Estiveram presentes também o Conselheiro do CNMP, Paulo Passos, o PGJ/MPMS, Alexandre Magno, o PGJ/MPMS eleito para o próximo biênio, Romão Avila, e o presidente da ASMMP, Fabrício Mingati.

CCJ do Senado Federal

Na sequência, o grupo acompanhou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

CONAMP

Durante a tarde, foi realizada a I Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP – biênio 2024/2026, a primeira presidida pelo novo presidente da entidade, Tarcísio José Sousa Bonfim. Na pauta, diversos assuntos de interesse do Ministério Público e da sociedade brasileira.

Nessa oportunidade, o presidente da ASMMP foi indicado para coordenação conjunta de grupo de trabalho para análise do Novo Código Eleitoral, tendo como membro colaborador o Promotor de Justiça e Coordenador Estadual do Núcleo Eleitoral do MPMS, Moisés Casarotto.

A reunião contou ainda com uma justa homenagem ao Procurador-Geral Adjunto de Justiça Legislativo do MPMS e Procurador-Geral de Justiça eleito para o próximo biênio, Romão Avila Milhan Junior, pelos anos de dedicação à CONAMP, e teve a presença do Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno.

Congresso Nacional

O dia foi finalizado com uma nova série de visitas institucionais a parlamentares, no Congresso Nacional.

Fotos: Sergio Almeida-Secom CNMP/CONAMP/Acervo