Departamento de Comunicação

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XXV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado entre os dias 8 e 10 de dezembro, em Salvador (BA), com o tema “O Ministério Público e a resolutividade na era das tecnologias 5.0”. MPMS e ASMMP participaram do evento, com uma delegação de membros e associados. Cerca de 3 mil membros do Ministério Público de todo o Brasil prestigiaram o encontro. 

Durante o evento, aconteceram também a XVIII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP (Biênio 2022/2024) e a Reunião de Aposentados e Pensionistas da CONAMP. 

Entre os destaques, a divulgação da campanha “Seu silêncio pode matar você”, promovida pelo MPMS, que visa combater o feminicídio e a violência contra a mulher.

O evento contou com a participação do Procurador de Justiça do MPMS e Conselheiro Nacional do Ministério Público, Paulo Cezar dos Passos, participou do painel “Consensualidade e resolutividade no Direito Penal”. 

Já o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Legislativo, Promotor de Justiça Romão Ávila Milhan Junior, discorreu sobre “Tutela resolutiva da liberdade de expressão e democracia”. 

O Secretário-Geral do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) do CNPG, Promotor de Justiça do MPMS, Fernando Martins Zaupa, atuou como mediador do painel “Direito à probidade administrativa”.

Por fim, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional do MPMS, Promotor de Justiça Paulo César Zeni, apresentou o tema “Tecnologia, inovação e direitos”.

O encerramento ficou por conta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que promoveu uma reflexão sobre “O Direito na Era Digital”, destacando a importância de utilizar a tecnologia como instrumento de agilização da justiça.

Foram três dias de grande interatividade e troca de conhecimento entre os membros do Ministério Público e autoridades de todo o Brasil, debatendo temas relevantes em prol da sociedade, como diversidade, inclusão, enfrentamento à violência doméstica, democracia e direitos humanos.

A ASMMP agradece a todos os associados que prestigiaram o evento, contribuindo cada vez mais para o desenvolvimento e fortalecimento de nosso MPMS!

*Com informações AMPEB
Fotos: CONAMP/Jailson Barbosa/Humberto Filho/Antônio Damasceno/Acervo