ASMMP participa de lançamento do XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
Quinta, 28 de fevereiro de 2019 às 15:00O Promotor de Justiça e 2º Secretário da Diretoria Executiva da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Leonardo Dumont Palmerston, participou, na noite da última quarta-feira (27), do evento de lançamento do XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.
O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e pelo Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS) no Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), reuniu a comunidade jurídica sul-mato-grossense e nacional, e teve o objetivo de promover a divulgação do Congresso, que será realizado entre os dias 16 e 18 de outubro, visando o desenvolvimento nacional deste ramo jurídico, por uma agenda propositiva e inclusiva.
A noite, que foi marcada por homenagens às personalidades que contribuíram com o crescimento do estudo do Direito Administrativo no Estado, também contou com a palestra do professor Fernando Mânica, sobre o tema “Parcerias na Saúde: Os Desafios do Controle”. Na oportunidade, também foram divulgados os temas e a lista de palestrantes de outubro, que conta com os nomes expressivos de Maria Silvia Zanella Di Pietro, Marçal Justen Filho, José dos Santos Carvalho Filho, Weida Zancaner e Márcio Cammarosano.
A mesa de trabalhos foi composta pelo Diretor Presidente do IBDA, Fabrício Macedo Motta; o Presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda da Silva; o Corregedor-Geral Conselheiro, Ronaldo Chadid; o Procurador-Geral Adjunto do Estado, Márcio André Batista Arruda, na ocasião, representando o Governador do Estado, Reinaldo Azambuja; o Deputado Gerson Claro, na ocasião, representando o Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Corrêa; o Procurador Geral do Município, Alexandre Ávalo Santana, na ocasião, representando o Prefeito Municipal, Marcos Marcello Trad; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior; o Promotor de Justiça e Assessor do Núcleo Criminal e do Patrimônio Público e das Fundações do MPMS, Fábio Ianni Goldfinger, neste ato, representando o Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos; o Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul, Flávio Garcia Cabral; e o Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul, Stheven Razuk.
O XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece anualmente em capitais brasileiras, terá como homenageado Celso Antônio Bandeira de Mello, professor de direito da PUC/SP e guru do direito administrativo brasileiro. O evento tem parceria com a Prefeitura de Campo Grande e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.