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“O Ministério Público não substitui a política e, portanto, o diálogo com a classe política é fundamental para o exercício das nossas atribuições. As políticas públicas que são desenvolvidas e o debate político que é travado pelas Senhoras e os Senhores nos mais diversos níveis, transformam as vidas das pessoas e tocam, diariamente, todo cidadão do Estado Brasileiro. Por isso, nós todos que estamos aqui, pedindo a aprovação, temos esse compromisso de respeito à classe política e de auxiliar na construção de um Ministério Público cada vez melhor e condizente com os desafios da modernidade”. Essas foram as palavras ditas pelo Procurador de Justiça do MPMS na sabatina da manhã desta quarta-feira (25/8), no Senado Federal, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo Senador Antônio Anastasia.

O Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos é o primeiro representante do Ministério Público de Mato Grosso do Sul a concorrer ao cargo de Conselheiro Nacional do CNMP, sendo aprovado com 25 votos dos 26 votantes.

A sessão durou cerca de quatro horas. Foram sabatinados os Conselheiros Rinaldo Reis e Oswaldo D’Albuquerque, representantes dos Ministérios Públicos estaduais indicados à recondução. As demais indicações visavam ao primeiro mandato: Ângelo Fabiano Farias da Costa (Ministério Público do Trabalho); Antonio Edílio Magalhães Teixeira (Ministério Público Federal); Jaime de Cássio Miranda (Ministério Público Militar) e Paulo Cezar dos Passos (Ministério Público Estadual).

Durante a sabatina, o Senador de MS Nelson Trad Filho citou o privilégio de participar do rito realizado pela CCJ e lembrou que: “Pela primeira vez na história de Mato Grosso do Sul, nós temos um membro, um filho da nossa cidade, do nosso Estado, aqui presente, o filho do Sr. Aparecido e da Dona Minerva, que devem estar orgulhosos da presença do Dr. Paulo Cezar dos Passos, que chegou num ambiente tão seleto”, afirmou, dando continuidade às perguntas formuladas aos sabatinados.

Para o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, hoje foi um dia muito feliz e histórico para o Ministério Público de Mato Grosso do Sul: “Com a primeira aprovação do nome do Dr. Paulo Passos pela CCJ, aguardamos ansiosamente pela aprovação do Senado da República. É importante esse diálogo, como foi bem dito hoje na sabatina, entre os Poderes, de uma forma respeitosa e harmoniosa, para que as instituições possam efetivamente cumprir seus deveres previstos na Constituição. E o Conselho Nacional tem esse papel de colocar controle administrativo e de colocar as regras e limites do Ministério Público. Essa é a missão e o Dr. Paulo Passos tem competência de sobra para cumprir esse mister”.

Posse de Conselheiro

Com o resultado positivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a eleição segue para o plenário do Senado, em votação presencial. O Procurador de Justiça do MPMS terá de obter 41 votos, dos 81 senadores. A partir daí, o nome de Paulo Passos é enviado ao Presidente Jair Bolsonaro e não há prazo previsto na Constituição Federal para que o Presidente da República efetive a nomeação. Com o sinal positivo da nomeação, a posse é marcada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

Trajetória de Paulo Passos

Paulo Cezar dos Passos tomou posse solene no cargo de Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) no dia 24 de abril de 2019.

Formou-se em Direito em 1989 pela instituição Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso/Campo Grande (Fucmat). É Especialista em Direito Processual Penal pela Fucmat, Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Paranaense (Unipar) e Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor contratado e voluntário por dez anos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Foi Professor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Atuou como Professor da disciplina Processo Penal em cursos de pós-graduação. Foi Defensor Público em Mato Grosso do Sul de 1991 a 1992.

Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em 22 de maio de 1992. Foi Promotor de Justiça em Costa Rica, de junho de 1992 até agosto de 1995, quando assumiu a 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã, até julho de 1999. Em Campo Grande, foi titular da 7ª Promotoria de Justiça, de 1º de julho de 1999 até 28 de fevereiro de 2001, e titular da 19ª Promotoria de Justiça, com atribuições perante o 1º Tribunal do Júri, de 1º de março de 2001 até 2 de dezembro de 2014, tendo atuado em mais de 700 julgamentos.

Foi Assessor do então Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Ovidio Pereira, de 2005 a 2007; Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, de 2007 a 2009; Chefe da Secretaria de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, de maio de 2010 a maio de 2012, e do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, no período de maio de 2012 até dezembro de 2014, quando foi nomeado para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional. Foi eleito para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2016/2018, no dia 1º de abril de 2016, e reconduzido ao cargo no dia 4 de maio de 2018 para o biênio 2018/2020.

Confira aqui as fotos da sabatina

FONTE: MPMS

Texto: Waléria Leite – Jornalista/Assessora de comunicação

Imagem: Assecom