Departamento de Comunicação

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Obra é escrita e coordenada por associados da ASMMP e está disponível para download gratuito

O Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), Promotor de Justiça Fábio Ianni Goldfinger, esteve em visita institucional ao presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabrício Secafen Mingati, para a entrega do livro “Comentários à Proposta de Novo Código de Processo Penal”, lançado pela Editora Clássica. 

A publicação é uma parceria entre a ESMP-MS e a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), com o apoio da ASMMP. O Diretor-Geral da ESMP-MS, Fábio Ianni Goldfinger, é um dos coordenadores da obra, juntamente com o promotor de Justiça Moisés Casarotto. O prefácio é do Procurador Regional da República na 4ª Região, Douglas Fischer.

O presidente da ASMMP, Fabrício Mingati, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Cezar dos Passos, estão entre os autores da obra, além dos também associados: Allan Thiago Barbosa Arakaki; Luciana Moreira Schenk; Lenize Martins Lunardi Pedreira; Humberto Lapa Ferri; Bianka Machado Arruda Mendes; Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho; Luiz Eduardo Sant’anna Pinheiro; Luciano Bordignon Conte; Élcio D´Angelo; Luciano Anechini Lara Leite; Radamés de Almeida Domingos; João Meneghini Girelli; Eduardo Fonticielha de Rose; George Zarour Cézar; Felipe Almeida Marques; Anthony Brandão; Paulo Henrique Mendonça de Freitas; Fábio Adalberto Cardoso de Morais; Matheus Macedo Cartapatti; Moisés Casarotto; Helton Fonseca Bernardes; Michel Maesano Mancuelho; Pedro de Oliveira Magalhães; Ludmila de Paula Castro Silva e Paulo César Zeni.

O livro está disponível gratuitamente em formato digital. Para fazer o download do PDF, basta acessar o link: https://editoraclassica.com.br/livro/comentarios_a_proposta_de_novo_codigo_processo_penal

Sobre a obra

A presente obra, escrita e organizada por membros do MPMS, traz em seu bojo comentários e críticas, assim como observações e sugestões positivas e propositivas ao Projeto de Lei n° 8045, que trata de um “novo” Código de Processo Penal. Ao longo de seus capítulos, os autores buscam demonstrar que, se de um lado a iniciativa é importante e traz evoluções, de outro, ela também necessita de inúmeros ajustes. Ainda, alerta que um projeto de tamanha magnitude necessita de amplo e efetivo debate com a sociedade e os operadores do direito, no sentido de aprimorar o texto normativo, para somente então poder tramitar e ser aprovado.

Encontros regionais

Na oportunidade, foi discutida a retomada do Ciclo de Encontros Regionais, realizados por meio de parceria entre a ASMMP, a Procuradoria-Geral de Justiça do MPMS e a ESMP.

O primeiro encontro já está previsto para ser realizado em Corumbá, entre os dias 13 e 14 de abril.