Departamento de Comunicação

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio de sua Escola Superior (ESMP-MS) e de sua Corregedoria-Geral (CGMP), firmou parceria com a Corregedoria Nacional do Ministério Público para tornar pública a chamada para a seleção de artigos científicos a serem publicados no livro “O Ministério Público resolutivo: por um olhar transformador”.

A obra, que será produzida em formato digital, facilitará o acesso aos trabalhos produzidos por membros do MPMS e dos demais ramos do Ministério Público brasileiro.

A edição contará com artigos que versem a respeito da atuação ministerial resolutiva na defesa dos direitos e garantias constitucionais fundamentais, como: igualdade de gênero e étnico-racial, direitos e garantias das populações LGBTQIA+, vitimização e letalidade policial, meio ambiente saudável, segurança alimentar e nutricional, saúde, infância e juventude, educação e patrimônio público.

Para o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, é importante trazer “a percepção, o olhar do Conselho Nacional do Ministério Público para que consigamos construir um livro que trate de temas do Ministério Público resolutivo”.

O Diretor-Geral da ESMP-MS, Fabio Ianni Goldfinger, destacou que “o intuito da obra é fomentar, em uma visão científica, a prática do Ministério Público resolutivo, considerando quais são os instrumentos de resolutividade que podem ser apresentados pelo MP para fins de cumprir sua missão de atender à sociedade”.

“Para nós é uma honra e uma alegria participar deste projeto, que trará a discussão da resolutividade no âmbito do Ministério Público para o nível acadêmico-científico”, disse o Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que prosseguiu afirmando que a publicação vem ao encontro dos objetivos da Corregedoria Nacional, que implementou, em outubro de 2022, a nova temática correcional de “Fomento à Resolutividade”: Ele ressaltou, ainda, que “o fomento a essa nova cultura institucional, focada na resolutividade e no compartilhamento de boas práticas, reflete diretamente na realidade social, aprimorando os serviços prestados pelo MP à população”.

Acesse o edital no anexo 1 da notícia. 

FONTE: MPMS

Texto: CNMP, com edição da Assecom/MPMS

Fotos: Waléria Leite – Jornalista – Assecom/MPMS

Anexos da notícia

Anexo 1