Departamento de Comunicação

←   →

Durante a manhã do segundo dia da segunda fase do Curso de Formação, Adaptação, Capacitação e Vitaliciamento dos novos Promotores de Justiça Substitutos, que aconteceu nesta terça-feira (9/3), foi a vez dos novos membros do MPMS terem contato com as atribuições do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOMA).

A Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra, Coordenadora do CAOMA, fez a abertura dos trabalhos, via sistema remoto, on-line, seguindo os protocolos de biossegurança adotados em razão da pandemia da covid-19.

A Coordenadora iniciou cumprimentando a todos os presentes, fazendo questão de conhecer um a um dos novos Promotores de Justiça do MPMS. Ela lembrou que 62% dos inquéritos instaurados na Instituição são de responsabilidade das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e também pontuou: “Nesses 33 anos de Ministério Público, vejo-me no direito de dar um conselho aos colegas que estão chegando à Instituição. Saiam a campo, façam vistoria in loco, procurem conhecer a realidade social, cultural e ambiental das comarcas por onde vão atuar. E, se possível, estabeleçam um relacionamento institucional com os poderes locais. Sejam bem-vindos ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul”.

Dando sequência, o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, Diretor do Núcleo Ambiental, explanou as demais atribuições do Centro de Apoio Operacional e os projetos ambientais e urbanísticos, como por exemplo, o Projeto de Implementação de Logística Reversa, Resíduos Sólidos e Transbordo, que visa à disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos.

O Promotor de Justiça George Zarour Cezar, representante do Conselho Administrativo-Consultivo da Escola Superior do MPMS (ESMP-MS), acompanhou as palestras durante a manhã.

Patrimônio Público e Social, Fundações e Eleitorais

À tarde, foi a vez do Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, Fundações e Eleitorais (CAOPPFE), que explicou sobre a missão do CAOPPFE em prestar suporte técnico aos membros do Ministério Público investidos na atribuição de defender o patrimônio público e a moralidade administrativa.

No mesmo período, palestraram também o Diretor do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações, Fernando Martins Zaupa, e o Diretor do Núcleo Eleitoral, Moisés Casarotto, além do Promotor de Justiça Gevair Ferreira Lima Júnior, Diretor do Núcleo de Apoio à Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (NAAESF), que se apresentou a convite do CAOPPFE.

A última explanação apresentada foi do Procurador de Justiça Aroldo José de Lima, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, do Consumidor e do Idoso (CAOCCI), órgão auxiliar do MPMS, responsável por estimular a integração das Promotorias de Justiça, mobilizar atuações institucionais convergentes e subsidiar a atuação dos membros. A orientação referente às atribuições do MPMS na defesa do consumidor ficou por conta do Promotor de Justiça Fabricio Proença de Azambuja.

O Promotor de Justiça Paulo César Zeni, representante do Conselho Administrativo-Consultivo da Escola Superior do MPMS (ESMP-MS), acompanhou as palestras no período da tarde.

Confira as fotos das palestras aqui.

FONTE: MPMS

Fotos e texto: Waléria Leite – Jornalista/Assessora de Comunicação