Departamento de Comunicação

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NOTA DE APOIO E ESCLARECIMENTO 

A ASSOCIAÇÃO SUL-MATO-GROSSENSE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ASMMP, representada por seu Presidente Fabrício Secafen Mingati, na defesa intransigente dos direitos e prerrogativas dos seus associados, vem promover os devidos esclarecimentos e externar seu total e irrestrito apoio ao Promotor de Justiça e associado PEDRO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, profissional reconhecido por sua conduta ilibada, retidão ética e dedicação institucional exemplar ao longo de sua trajetória no Ministério Público.

Reconhecemos e respeitamos a liberdade de expressão como direito fundamental, garantido pelo Constituição Federal, e essencial para o pleno exercício da democracia. Todavia, são inverídicos os fatos veiculados em reportagem com relação à atuação do referido membro do MPMS nos inquéritos civis nº 06.2023.00001232-7 e 06.2023.00001234-9, que tratam de danos ambientais em obras na rodovia MS-214 e MS-228. As apurações em relação às pessoas físicas e jurídicas investigadas prosseguem, tendo havido apenas o arquivamento parcial dos fatos em relação à AGESUL, que ficou responsável pela construção do Parque Ecológico Raízes Pantaneiras, em Corumbá, a título de compensação ambiental.

A ASMMP, reafirmando seu compromisso intransigente com uma imprensa livre, esclarece os fatos e empenha seu integral apoio ao Promotor de Justiça e associado PEDRO OLIVEIRA MAGALHÃES e sua confiança na atuação dos membros do MPMS na proteção do meio ambiente.

Campo Grande (MS), 23 de fevereiro de 2026.

Fabrício Secafen Mingati

Presidente da ASMMP