Departamento de Comunicação

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul e parceiros uniram-se no último sábado (7/5), munidos de banners, panfletos e cartilhas, para mobilizar os contribuintes que passavam pela Praça Antônio João, em Dourados, a destinarem parte do Imposto de Renda a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.

Fizeram parte da manifestação representantes da Câmara Municipal, Prefeitura Municipal, OAB/MS, Receita Federal, Armazém Door, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e dos Contabilistas Autônomos Empregadores da Grande Dourados (Sescon/GD) e entidades socioassistenciais, parceiros do MPMS na realização da Campanha Declare Seu Carinho, desenvolvida por meio da 9ª e 17ª Promotorias de Justiça da comarca de Dourados, com o apoio do Núcleo da Infância e da Juventude da instituição.

Segundo os Promotores de Justiça, quem adere não tem nenhum custo extra na declaração do Imposto de Renda e as destinações são repassadas diretamente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e da Pessoa Idosa (FMDPI), e geridas pelo colegiado do Conselho Municipal, com a fiscalização do Ministério Público Estadual.

“Muitos contribuintes não têm o conhecimento de que não se trata de doação, mas sim de destinação de parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal. Nossa campanha tem o propósito de informar o contribuinte e massificar essa informação, de que as pessoas podem ajudar sem sair de casa e sem gastar um centavo”, explicou o Promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Dourados.

Por sua vez, a Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima, titular da 9ª Promotoria de Justiça e responsável pelo Núcleo da Infância e Juventude do MPMS, ressaltou que “a iniciativa é um exercício efetivo de cidadania e tem potencial transformador na vida de muitas crianças, adolescentes e idosos do nosso município. Além disso, reforça a conquista da participação social nas decisões sobre políticas públicas”.

Vale salientar que vários projetos já foram implementados com os recursos angariados em anos anteriores.

FONTE: MPMS

Texto: Waléria Leite – jornalista/Assecom MPMS, com informações e fotos da 9ª e 17ª Promotorias de Justiça da comarca de Dourados