Departamento de Comunicação

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (GAEDS), Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, participou nesta quinta-feira (27/5), da Audiência Pública remota realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para a entrega da prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Na ocasião, a SES informou que a pasta empenhou R$ 637.134.773,74 no primeiro quadrimestre de 2021, e que desse total, R$ 479.523.272,05 já foram pagos. A prestação de contas foi conduzida pelo Vice-Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Estadual Felipe Orro.

O Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, compareceu à ALEMS para a prestação de contas. “Quero salientar a importância da prestação de contas que nós temos que fazer com regularidade junto à Assembleia Legislativa. É uma aproximação do Poder Legislativo e ao mesmo tempo prestação de contas aos legítimos representantes do povo sul-mato-grossense. Nós temos condições de mostrar onde estão sendo aplicados e de qual forma estão sendo aplicados os recursos na área de Saúde”, afirmou o Secretário.

A Coordenadora Adjunta do GAEDS, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan reforçou a importância do trabalho do MPMS na fiscalização: “Estamos atentos e acompanhando esses investimentos da área da saúde - investimento em leitos, medicamentos e todos os desdobramentos. Sabemos que são dias difíceis. O Ministério Público continua atento e à disposição para fiscalizar todos esses investimentos”.

Pandemia da covid-19

Durante a audiência, a SES apresentou o resumo descritivo dos valores gastos em ações de combate e enfrentamento da covid-19. No primeiro quadrimestre de 2021, foram gastos R$ 113.046.384,69. Os valores são compostos por recursos estaduais e federais. Os recursos incluem despesas com hospitais de campanha, equipamentos hospitalares e laboratoriais, manutenção de bens, prevenção de casos e combate à pandemia, repasses municipais e serviços hospitalares.

Sobre a vacinação contra o coronavírus, o Vacinômetro apontou que 18,46% da população sul-mato-grossense já foi vacinada. A campanha foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e, até o momento, foram enviadas 17 remessas de vacinas ao Estado. Segundo a Secretaria, a distribuição das doses é feita a partir da população estimada e por grupos prioritários.

Terceiro quadrimestre 2020

A equipe da Secretaria de Estado de Saúde também prestou contas dos gastos realizados no terceiro quadrimestre de 2020. Durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado, a SES empenhou R$ 660.339.316,64, dos quais foram pagos R$ 657.770.300,11. Com isso, em 2020 os empenhos totais da pasta ficaram em R$ 1.887.236.710,02.

O relatório financeiro covid-19 apontou que no terceiro quadrimestre de 2020 foram empenhados R$ 171.892.969,12. A soma dos recursos destinados à pandemia em 2020 atingiu R$ 279.770.109,32.

Os relatórios detalhados sobre os gastos na área da saúde podem ser conferidos aqui.

FONTE: MPMS

Texto: Agência ALEMS – editado por Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS

Fotos: Wagner Guimarães/ALEMS