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A programação do segundo dia do 3º Congresso do Ministério Público do Norte contou com a presença do Procurador de Justiça e Conselheiro eleito para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Paulo Cezar dos Passos. A abertura oficial ocorreu na noite de terça-feira (26/10), no Teatro da Paz, um dos principais espaços culturais da Amazônia.

Na quarta-feira (27/10), no Teatro Sylvia Nunes, na Estação das Docas, o evento teve início com a palestra sobre “Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro”, ministrada pelo servidor do MP do Rio de Janeiro, Breno Gouvêa, e pelo membro do MP de Santa Catarina, Guilherme Zattar. Na sequência, Eduardo Lang, da Advocacia-Geral da União (AGU) do Distrito Federal, e Mauro Lúcio Baioneta, da AGU do Rio Grande do Sul, debateram as “Inovações Tecnológicas para o Sistema de Justiça - Sistema Sapiens”.

A manhã fechou com o painel sobre a “Atuação do Ministério Público no Processo Estrutural”, com a exposição de Hermes Zaneti Júnior, do MP do Espírito Santo, tendo como debatedora a Procuradora da República Nathalia Mariel, do Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA). 

As discussões seguiram no período da tarde, versando sobre o “Projeto de Reforma da Lei de Improbidade Administrativa”, com os debatedores Adriano Marcus Brito de Assis, membro do MP da Bahia (MPBA), e Ubiratan Cazetta, Presidente da União Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Depois, foi a vez da apresentação do “Projeto Expresso DH”, por Ana Claudia Bastos de Pinho, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MPPA, e José Edvaldo Pereira Sales, Promotor de Justiça e Diretor-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf do MPPA).

Os congressistas também debateram a “Justiça Penal Negocial”, com a intervenção de Antônio Suxberger, Promotor de Justiça do MPDFT, e finalizaram o congresso com os “Desafios do Ministério Público no Brasil Pós-Pandemia”, com a participação do Procurador de Justiça e Conselheiro eleito para o CNMP, Paulo Cezar dos Passos; do Presidente da Conamp (Associação Nacional do Ministério Público), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; da Presidente do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União), Ivana Lúcia Franco Cei; e do Procurador-Geral de  Justiça do Ministério Público do Pará, César Mattar Jr.

O 3º Congresso contou com a presença do Promotor de Justiça Romão Avila Milhan Junior, Presidente da ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público) e Secretário-Geral da Conamp.

Nesta quinta-feira (28/10), a programação segue com visita à comunidade escolar ribeirinha e a entrega de materiais escolares doados pela empresa Faber Castell, uma contrapartida social do evento.

FONTE: MPMS

Texto: CNPG – editado por Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom MPMS

Fotos: CNPG