Departamento de Comunicação

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O encontro temático realizado nesta sexta-feira (22/10), organizado em conjunto pelo MPMS e pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP (CSP/CNMP), reuniu autoridades de diversas áreas para debater o tema “Saúde no Sistema Prisional brasileiro”.

Na abertura do evento desta manhã, o Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da CSP/CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, parabenizou os organizadores do encontro, em especial o MPMS, na pessoa da Promotora de Justiça do Núcleo Criminal do MPMS e Membro Colaborador da CSP/CNMP, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho. Na oportunidade, o Conselheiro do CNMP destacou a importância de debater o tema, em razão da precariedade das condições estruturais dos estabelecimentos penais brasileiros que, em várias unidades da federação, encontram-se “superlotados, com pouca ventilação, apresentam espaços insalubres e carência de servidores”.

O Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, aproveitou a oportunidade para ressaltar o espírito colaborativo das instituições de tratar assuntos “para solucionar as diversas facetas dos problemas sociais”.

Em seguida, o Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Sandro Abel Sousa Barradas; a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Cândice Gabriela Arosio; e o Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e Supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Luiz Gonzaga Mendes Marques, saudaram os presentes no evento.

Por fim, o Deputado Federal Fábio Trad agradeceu o convite para participar do evento e refletiu sobre os dilemas do sistema prisional e as barreiras impostas para a promoção dos direitos dos privados de liberdade: “Por isso, é digno de louvor um evento que ilumina questões que grande parte da sociedade deseja manter na escuridão. Por isso, exalto a iniciativa, ao tempo que deploro a inércia constrangedora de Poderes e instituições já anestesiadas pela dessensibilização ético-jurídica. Por fim, enalteço o Ministério Público com entusiasmo vivificado na esperança de que dele partam as mais ousadas, corajosas e efetivas ações em prol da promoção da saúde física e psíquica dos que estão em regime de privação de liberdade”.

Apresentações

A primeira palestra desta manhã foi ministrada pelo Procurador do Trabalho do MPT no Paraná, Heiler Ivens de Souza Natali, que discorreu sobre a “Apresentação de Aplicativo de Automação de Inspeções”. A palestra contou com a participação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, Fernanda Balbinot, que atuou como debatedora da explanação.

Em seguida, o médico infectologista, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Júlio Croda apresentou a palestra “Impacto da pandemia do novo coronavírus e tuberculose nos presídios”. A Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e Membro Colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, atuou como debatedora da apresentação.

Período da tarde

No período da tarde, o Promotor de Justiça do MPDFT e Membro Colaborador da CSP/CNMP, Antonio Henrique Graciano Suxberger, proferiu a palestra “Políticas Públicas e Arranjos Institucionais”. O Promotor de Justiça e Coordenador da Unidade de Monitoramento da Execução da Pena e da Medida de Segurança do MPBA atuou como debatedor.

A segunda palestra da tarde foi apresentada pela Coordenadora de Saúde no Sistema Prisional do Ministério da Saúde, Raquel Lima de Oliveira e Silva, que falou sobre a “Nova Regulamentação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)”. A Promotora de Justiça do Núcleo Criminal do Caocrim do MPMS e Membro Colaborador da CSP do CNMP, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, que atuou como debatedora da apresentação, agradeceu o apoio do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e a presença do Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial do MPMS (Caocrim), Helton Fonseca Bernardes, e da Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin. A Promotora de Justiça destacou a importância do assunto abordado pela Coordenadora de Saúde durante a palestra e a troca de informações entre as instituições: “Precisamos aliar estes dois mundos, o jurídico e da saúde. A assistência à saúde no meio prisional precisa dialogar com temáticas diversas, essa interlocução, essa atuação conjunta entre as instituições é extremamente importante.”

O evento foi encerrado com a palestra “Saúde Mental no Sistema Prisional”, ministrada pelo Coordenador de Saúde do Depen, Rodrigo Pereira Lopes. A Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal do MPMS, Jiskia Sandri Trentin, participou como debatedora da apresentação e destacou a importância da explanação realizada pelo Coordenador de Saúde do Depen sobre a saúde prisional.

Registros

Prestigiaram ainda o encontro o Procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial do MPMS, Helton Fonseca Bernardes; o Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, Coronel Ary Carlos Barbosa; o Defensor Público e Coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário, Cahuê Duarte e Urdiales, representando a Defensora Pública-Geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira; o Coordenador de Políticas Penitenciárias da Sejusp, Rafael Garcia Ribeiro; a Gerente de Saúde Prisional da Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul, Martha Maria Torres Goulart; e o Coordenador da Unidade de Monitoramento da Execução da Pena e Medidas de Segurança e Medidas Alternativas (Umep), Edmundo Reis.

Para assistir ao evento clique aqui.

FONTE: MPMS

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS - editado por Giovana Silveira/Estagiária de pós-graduação em Jornalismo às 18h50 para acréscimo de informações