Departamento de Comunicação

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Dando continuidade à atuação conjunta com a Polícia Militar, a Guarda Municipal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMADUR), a Vigilância Sanitária e a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, o Ministério Público Estadual esteve nas ruas de Campo Grande nessa sexta-feira à noite (24/7) para acompanhar a fiscalização do comércio e do toque de recolher estabelecidos pelo Decreto Municipal para combater a pandemia da covid19.

Sob a coordenação do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, a equipe do MPMS formada por Promotoresse dividiu para acompanhar o trabalho de fiscalização nas regiões do Anhanduizinho, Bandeira, Centro, Lagoa, Prosa, Segredo e Imbirussú. Na ocasião, estiveram presentes os Promotores de Justiça Bianka Machado Arruda Mendes, Élcio Felix D’ Angelo, Paulo Henrique Mendonça de Freitas, Felipe Almeida Marques e o Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Romão Ávila Milhan Junior.

Balanço da atuação na sexta-feira (24/7)

De acordo com a Guarda Civil Metropolitana, nessa sexta-feira, 75 estabelecimentos comerciais foram orientados pela equipe e 264 pessoas foram abordadas e orientadas para retornarem e permanecerem em seus lares. A Guarda Civil recebeu ainda informações de aglomeração em cinco residências. Na ocasião, os proprietários foram orientados a encerrar as reuniões particulares.

O Promotor de Justiça Élcio Felix D’ Angelo que acompanhou os trabalhos na região do Segredo (Bairros José Abraão, Coophasul, Vila Nasser, Vida Nova e Estrela do Sul), informou que foram realizadas 11 fiscalizações e 2 interdições em estabelecimentos comerciais.

Na visão dos Promotores de Justiça, que acompanharam a Força-Tarefa nessa sexta-feira, apesar das ponderações, a população aderiu às recomendações das autoridades e a maioria dos comerciantes respeitou o horário estabelecido pelo Decreto Municipal, atendendo apenas por meio de serviços delivery.

O Promotor de Justiça Paulo Henrique Mendonça avaliou a fiscalização na região do Lagoa: “A impressão e a percepção que tive é que a população em geral e os comerciantes estão atendendo ao toque de recolher. Alguns comércios, em sua minoria, ainda não entenderam que fechar é não ter nem o Drive-Thru, geralmente em conveniência. Parece que a repercussão das ações e também a divulgação em toda mídia está surtindo efeito. Apesar de uma ou outra denúncia, o movimento na região do Lagoa está bem baixo”.

O Promotor Felipe Almeida Marques também destacou a adesão da população de Campo Grande ao toque de recolher: “Acredito que a participação do Ministério Público, unindo esforços com as demais forças de segurança, PM e guarda municipal, além dos demais órgãos municipais e estaduais, está sendo fundamental para os bons resultados vistos ontem. Salvo raras exceções, a população de fato está aderindo ao toque de recolher e respeitando o decreto municipal, o que é de suma importância nesse momento em que nosso sistema de saúde está à beira do colapso. Juntos sairemos dessa situação sem que uma pessoa sequer precise de atendimento médico e não tenha disponível. ”

Para o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Romão Ávila Milhan Junior, a falta de conscientização de uma parcela da população de Campo Grande ainda é motivo de preocupação para autoridades locais: “Não adianta pedir para fechar os estabelecimentos comerciais durante o toque de recolher, se a pessoas vão se aglomerar em suas residências depois. Elas precisam entender que qualquer reunião já é uma forma de aglomeração, que neste momento não é recomendado dada a propagação direta do vírus e isso pode impactar diretamente no sistema de saúde do Município”, explicou o Promotor.

A Promotora de Justiça Bianka Machado Arruda Mendes destacou a atuação conjunta do MPMS com os outros órgãos públicos para o enfrentamento da pandemia no Estado: “A atuação conjunta do Ministério Público com os demais órgãos responsáveis pela fiscalização, no cumprimento do decreto, demonstra o papel voltado para a proteção da saúde, sobretudo visando a orientação da população quanto à necessidade de conscientização no combate ao coronavírus”.

Força-Tarefa

Desde o início da semana, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul vem acompanhando essas fiscalizações com objetivo de cobrar e orientar a população para o cumprimento efetivo do decreto municipal de isolamento parcial e regras de convivência social, referentes ao combate à covid-19.

Para o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, o momento é de união de esforços para evitar que essa pandemia traga mais danos e perdas de vidas, assim como aconteceu em outros Estados brasileiros: “Este trabalho é de conscientização, pois a própria sociedade precisava ter um pouco mais de responsabilidade, é claro que uma parcela minoritária, e é este o nosso trabalho. É uma oportunidade também do serviço público, muitas vezes tão criticado, mostrar que no momento da crise e das dificuldades somos nós, aqui hoje e lá nos hospitais, que estamos trabalhando na linha de frente da defesa da sociedade. Neste momento, não pode ser outro senão o da união. ”, concluiu o PGJ.

FONTE: MPMS

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom

Fotos: Cynthia Silveira e Ana Paula Leite