Departamento de Comunicação

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A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, nesta quinta-feira (20/10), mais uma etapa do Programa de Atualização Criminal - Direito Penal, Processo Penal e Legislação Extravagante, direcionado a membros e assessores do MPMS. O curso ocorreu de forma presencial no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Diretor-Geral da ESMP-MS, Fabio Ianni Goldfinger, realizou a abertura do evento.

A capacitação, ministrada pelo Promotor de Justiça e Assessor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do MPSP Rogério Sanches Cunha, analisa as novas leis e jurisprudências do STF e STJ de 2021 e 2022, as atualizações legislativas, partindo desde as mais recentes (Leis nº 14.245/22, 14.321/22 e 14.344/22) até a última Lei publicada e Doutrina de vanguarda (nacional e/ou estrangeira).

Neste encontro, o Promotor Rogério Sanches abordou os temas “Lei Henry Borel x Lei Maria da Penha – Crimes contra crianças, adolescentes e mulheres” e “Atualização legislativa/jurisprudencial”.

Para saber mais sobre o cronograma do curso, clique aqui.

Confira as fotos do evento aqui.

FONTE: MPMS

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista - Assecom MPMS