Departamento de Comunicação

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A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul abriu prazo para inscrições no curso “Atuação no Tribunal do Júri: Aspectos Práticos e Discussão de Casos”, que será realizado na próxima sexta-feira (7/5), de forma presencial e remota.

As inscrições são voltadas exclusivamente para os membros do MPMS, os quais terão até a segunda-feira (3/5) para preencher o formulário do sorteio que contemplará 15 vagas para a participação no curso de forma presencial, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, e até o dia 6/5, para se inscreverem para participar da transmissão ao vivo, de forma remota.

A capacitação é organizada pela ESMP-MS, pela Corregedoria-Geral do MPMS, pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) e pelo Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (NOJÚRI). O curso tem carga horária de 6 horas de conteúdo programático e será realizado das 8h às 12h e das 13h às 16h45min. A capacitação faz parte da programação da segunda etapa de formação dos Promotores de Justiça Substitutos.

O Curso

O curso tem o objetivo de aprimorar a atuação do membro do Ministério Público no Tribunal do Júri, com a incorporação de estratégias mais eficazes para o acolhimento das teses ministeriais pelo Conselho de Sentença, a partir do estudo de casos reais abrangendo aspectos práticos e recorrentes no procedimento dos crimes dolosos contra a vida.

Na ocasião, o palestrante César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça do MPMT, abordará sete módulos: preparação, julgamento, debates, réplica, quesitação, sala secreta e fase recursal.

Currículo do palestrante

César Danilo Ribeiro de Novais é Promotor de Justiça titular do Tribunal do Júri (MPMT) desde 2004, ex-Coordenador do NUJURI – Núcleo do Tribunal do Júri (MPMT), professor do Programa de Pós-Graduação em Penal e Processo Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, ex-Presidente da Associação dos Promotores do Júri - Confraria do Júri (2013/2017), mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso e autor da obra “A Defesa da Vida no Tribunal do Júri” (2ª edição/2018).

Inscrições

Presencial: Preencha o formulário até 3/5 para participar do sorteio: clique aqui.

Remoto: Inscreva-se até 6/5 e tenha acesso ao link da transmissão ao vivo.

FONTE: MPMS

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS

Imagem: Marketing Assecom