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O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (Gnace), Alexandre Magno Benites de Lacerda, participou, nesta quinta-feira (10/11), de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Na ocasião, o Colegiado fez um balanço da atuação do Ministério Público brasileiro nas eleições e no período pós-eleitoral e promoveu discussão de outras matérias institucionais. Foram destacados o equilíbrio e a prudência da atuação por meio de ações em respeito aos resultados do pleito no último dia 30 de outubro, sobretudo contra as manifestações ilegais de bloqueios de rodovias em vários estados.

A Presidente do CNPG e Procuradora-Geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, ressaltou que "o equilíbrio na atuação dos PGJs, dentro da linha constitucional, foi de extrema importância. A unidade do MP brasileiro, desse colegiado, nos fez e nos faz mais fortes para cumprir nosso papel como instituição fundamental para a República”, afirmou. 

Os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Moacyr Rey Filho, Paulo Cezar dos Passos e Rinaldo Leite também destacaram a atuação do MP nas eleições. Eles pontuaram a importância de o MP ter agido e continuar atuando com ponderação, ocupando seu espaço, sem cor política ou partidária, dando a resposta adequada que a sociedade espera.

No mesmo sentido, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS e Presidente do GNACE, Alexandre Magno Benites de Lacerda, ressaltou a prudência na atuação do Ministério Público nas eleições e a importância do debate sobre o período pós-eleitoral, “para que o MP continue atuando com inteligência”.

Além dos PGJs e Conselheiros, de forma presencial e virtual, participaram da reunião a Secretária de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, representando o PGR Augusto Aras; o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; e o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) e Secretário-Geral da Conamp, Promotor de Justiça Romão Ávila Milhan Junior.

MP DIGITAL

Durante a reunião, o Conselheiro Moacyr Rey Filho abordou proposta de resolução do CNMP para elaboração de estratégia nacional de digitalização do MP brasileiro. Ele explicou que a resolução tem o objetivo de fomentar uma governança e integração entre os MPs, baseadas em três pilares: dados, tecnologias e integração de pessoas. “A ideia é estabelecer diretrizes, princípios e algumas regras de integração, para padronização da linguagem de sistemas, inclusive. Isso é muito importante porque os dados integrados possibilitam mostrar, de forma objetiva, o quanto o MP produz de benefício para a sociedade”, afirmou.

FONTE: MPMS

Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS com informações do CNPG

Fotos: CNPG