Departamento de Comunicação

←   →

A Corregedoria Nacional do Ministério Público fará correição extraordinária em unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul localizadas em Campo Grande, de 4 a 7 de outubro.

Com a temática “Fomento à Resolutividade”, a comitiva liderada pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, visitará as Promotorias de Justiça e/ou Órgãos Auxiliares que atuam nas seguintes áreas: saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.

O objetivo da visita é verificar a regularidade e qualidade da atividade ministerial, com base na Recomendação CNMP nº 54, de 28 de março de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público brasileiro; e na Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 02, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre parâmetros para a avaliação da resolutividade e da qualidade da atuação dos Membros e das Unidades do Ministério Público pelas Corregedorias-Gerais.

FONTE: MPMS

Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS