Departamento de Comunicação

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Correição da Corregedoria Nacional do Ministério Público nas unidades de Mato Grosso do Sul teve início nessa segunda-feira (16), com novo formato, que inclui a assinatura do protocolo de intenções e um Ciclo de Debates.

A abertura do evento teve a apresentação do coral Vozes da Periferia e contou com a presença de autoridades do Executivo e do Judiciário, entre eles o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o Procurador de Justiça do MPMS e Conselheiro Nacional do MP, Paulo Cezar dos Passos; a Ouvidora Nacional do MP, Ivana Lúcia Franco Cei; o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior; o Corregedor-Geral do MPMS, Helton Fonseca Bernardes; a Desembargadora do TJMS, Elizabete Anache, representando o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins; a Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COMCEVID - OAB/MS), Luciana Azambuja, representando o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira; e o presidente da ASMMP, Fabrício Mingati.

Na ocasião, foram assinados dois protocolos de intenção visando estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na defesa e na promoção da educação infantil e estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na promoção do enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres.

Na sequência, os presentes prestigiaram o Ciclo de Palestras em Direitos Fundamentais.

A correição segue ao longo dos próximos dias, em que será verificado o funcionamento dos serviços do MPMS na Promotoria de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; prevenção e no enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+; defesa dos direitos das pessoas com deficiência; garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos; defesa da infância e juventude (inclusive, família); e defesa da educação infantil, bem como Promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes.

*Com informações e fotos: Assecom MPMS