Departamento de Comunicação

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O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nessa quinta-feira (23/3), sua 3ª Reunião Ordinária, na Procuradoria-Geral de Justiça. O presidente da ASMMP, Fabrício Secafen Mingati, foi um dos participantes da reunião. 

Entre os procedimentos deliberados e aprovados pelos Procuradores de Justiça do MPMS, constava o Procedimento de Gestão Administrativa nº 09.2023.00001811-0, que tratou de realizar a atualização da Resolução nº 46/2020-PGJ, de 3 de dezembro de 2020, ao sistema eletrônico de processamento das prestações de contas das fundações situadas no Estado de Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, foi apresentado ao Colégio o novo Portal das Fundações pela Promotora de Justiça e Coordenadora do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (DAEX), Ludmila de Paula Castro Silva.

A Promotora de Justiça ressaltou que o novo Portal das Fundações otimiza o trabalho de fiscalização realizado pelas Promotorias de Justiça e traz mais transparência à sociedade. “Todo o trabalho de recepção, conferência, análise e processamento das prestações de contas, antes realizado manualmente, tornou-se digital, interativo e automatizado, estabelecendo uma conexão direta entre o MP e as fundações”.

Entre os assuntos institucionais, foi aprovado o nome da Procuradora Ariadne de Fátima Cantú da Silva como Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça. A Procuradora de Justiça será reconduzida ao cargo para mais dois anos.

Foi realizada também eleição para tratar das Comissões Permanentes do Colégio de Procuradores de Justiça. Foram reconduzidos, para o mandato de 2 anos, os Procuradores de Justiça Mauri Valentim Riciotti, Lucienne Reis D’Avila, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Marcos Antonio Martins Sottoriva e André Antônio Camargo Lorenzoni para a Comissão de Assuntos Institucionais e Defesa de Prerrogativas; Francisco Neves Júnior, Mara Cristiane Crisóstomo Bravo, Silasneiton Gonçalves, Helton Fonseca Bernardes e Belmires Soles Ribeiro para a Comissão de Regimento e Norma.

Para a Comissão de Assuntos Administrativos e Financeiros foram reconduzidos os Procuradores de Justiça Nilza Gomes da Silva, Antonio Siufi Neto, Edgar Roberto Lemos de Miranda, Gerardo Eriberto de Morais e Luis Alberto Safraider.

Já para a Comissão de Assuntos Parlamentares foram designados os membros Olavo Monteiro Mascarenhas, Hudson Shiguer Kinashi, Sérgio Fernando Raimundo Harfouche, João Albino Cardoso Filho e Marigô Regina Bittar Bezerra.

Por fim, o Colégio de Procuradores aprovou o Relatório Anual das Atividades do Ministério Público do ano de 2022. A apresentação do relatório foi realizada pelo Promotor de Justiça e Supervisor de Planejamento e Gestão Estratégica, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, e reuniu as ações, dados e iniciativas executadas pelos integrantes do MPMS.

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS - Editado por Assecom ASMMP

Fotos: Waléria Leite/Jornalista-Assecom MPMS