Departamento de Comunicação

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Dando continuidade aos 16 dias de ativismo, a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), realizou no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Dourados, uma capacitação voltada aos Membros do MPMS e Policiais Civis de Dourados e região. O evento teve início na última quinta-feira (1/12) e encerramento no sábado (3/12) com dia de campo na Aldeia Tey Cuê, em Caarapó.

Participaram da mesa de abertura dos trabalhos a Conselheira Administrativa-Consultiva da ESMP-MS, Promotora de Justiça Cláudia Loureiro Ocáriz Almirão, representando o Diretor da ESMP-MS, Promotor de Justiça Fábio Ianni Golfinger; a Procuradora Federal Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos; o Diretor da Faculdade Intercultural Indígena da Universidade Federal da Grande Dourados (FAIND/UFGD), Professor Eliel Benites; o Professor Levi Marques Pereira, associado da FAIND/UFGD; e o Chefe Regional da Polícia Civil em Dourados, Delegado Adilson Stiguivitis Lima.

A Promotora de Justiça Cláudia Loureiro Ocáriz Almirão destacou a todos a importância da temática indígena, “a capacitação sobre os Direitos Indígenas foi um tema trabalhado a muitas mãos. Percebemos a necessidade como agentes públicos, de trazer essa temática, porque entendemos, que temos um vácuo na nossa comunicação com a comunidade indígena. Temos ciência da nossa limitação, não só com a língua, mas como com a cultura que nos distanciam na hora de agirmos como agentes públicos que somos”.

Na quinta e sexta-feira (1 e 2/12) a Procuradora Federal Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos, e os Professores Eliel Benites e Levi Marques Pereira abordaram temas que abrangeram o Direito Penal e Povos Indígenas.

A Procuradora Federal discorreu sobre as sociedades indígenas, cultura, identidade étnica, etnogênese e autodeterminação, ferramentas teóricas das ciências sociais e os povos indígenas, os povos indígenas e o Estado, a história da polícia indigenista no Brasil e no MS, tutela e capacidade civil dos indígenas, direito à terra e ao território na legislação, direito penal e os povos indígenas, Pluralismo jurídico e a Resolução do CNJ n° 287, que estabelece procedimentos quanto ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário, direito de consulta livre, prévia e informada.

Para encerrar, no sábado (3/12), as autoridades e equipe realizaram uma visita de campo, supervisionada pelo o Professor Eliel Benites que conduziu e apresentou a cosmologia guarani-kaiowá (religiosa, econômica e social) da comunidade indígena.

16 Dias de Ativismo

A campanha dos “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres" é uma mobilização mundial que ocorre em mais de 160 países, sendo realizada no Brasil desde 2003. No Estado de Mato Grosso do Sul, a Lei nº 4.784/2015, sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em 16 de dezembro de 2015, instituiu o dia 25 de novembro como o “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher”.

FONTE: MPMS

Texto: Waléria Leite/Jornalista - Assessora MPMS – com informações site “não se cale” Gov MS.

Fotos: ESMP-MS