Departamento de Comunicação

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O Curso de Formação, Adaptação, Capacitação e Vitaliciamento dos novos Promotores de Justiça Substitutos iniciou sua segunda fase nesta segunda-feira (8/3).

A palestra de abertura dos trabalhos foi proferida pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim), Helton Fonseca Bernardes. Ele falou sobre a estrutura, atribuições e atividades desenvolvias no setor.

Na sequência, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo Criminal (NUCRIM), Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, explicou aos novos membros sobre as atividades administrativas e de apoio operacional do NUCRIM, bem como as resoluções e recomendação do CNMP/MPMS na área criminal.

O Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (NOJÚRI) foi apresentado pela Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta, Lívia Carla Guadanhim Bariani, que falou sobre a atuação articulada e uniforme dos órgãos de execução do Ministério Público. No mesmo sentido, o Promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, auxiliar da atuação funcional do NOJÚRI, ponderou sobre os modelos de peças jurídicas, bibliografia e ementários.

O Promotor de Justiça Gevair Ferreira Lima Júnior apresentou o Núcleo de Apoio à Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (NAAESF), seus projetos e página digital.

Já os aspectos práticos da execução penal e a atuação em grupo ficou a cargo da Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP), Jiskia Sandri Trentin.

Programação

No período da tarde, a programação do curso teve continuidade com o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH), Francisco Neves Junior, que fez uma explanação sobre as competências, atribuições e a atuação dos órgãos vinculados ao CAODH.

A Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Cidadania (NUCI), Ana Cristina Carneiro Dias, expôs aos Promotores de Justiça Substitutos as atividades desempenhadas pelo NUCI e a prestação de suporte técnico aos Promotores e Procuradores de Justiça com atribuição nas áreas de Direitos Constitucionais do Cidadão, Direitos Humanos, Pessoas com Deficiência, Cível, Consumidor e Idoso.

Em seguida, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid), Helen Neves Dutra da Silva, falou sobre as competências e a adoção de medidas de transversalização e integração de ações na temática de gênero, visando à promoção da igualdade material.

As atribuições na defesa da saúde, bem como a adoção de medidas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), ficou a cargo da Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (GAEDS), Filomena Aparecida Depolito Fluminhan.

Os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPJIJ) foram expostos pela Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima, que atua no Núcleo da Infância e da Juventude.

Para finalizar, a Promotora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira falou sobre o Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), do qual é Coordenadora Adjunta. Ela explicou sobre a atuação do Grupo nos trabalhos de fiscalização voltados ao retorno híbrido das aulas presenciais nas redes municipais, estaduais e privadas no Estado.

Confira as fotos da segunda fase do curso de capacitação aqui.

FONTE: MPMS

Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS

Fotos: Ana Paula Leite e Giovana Silveira (Estagiária de pós-graduação/Jornalismo - Assecom MPMS)