Departamento de Comunicação

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O VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri foi realizado nos dias 13 e 14 de novembro, no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF.

A associada da ASMMP, Coordenadora-Adjunta do NOJÚRI e promotora de Justiça do MPMS, Lívia Carla Guadanhim Bariani, foi uma das palestrantes do painel “A Atuação da Promotora de Justiça no Júri”, que debateu sobre as barreiras enfrentadas, as conquistas alcançadas e a importância da representatividade feminina em um campo historicamente dominado por homens. 

O também associado, Coordenador-Adjunto do NOJÚRI e promotor de Justiça do MPMS, Luiz Eduardo de Souza Sant'anna Pinheiro, foi o mediador do painel “Efetivação da decisão do STF: Soberania dos Veredictos e Execução Imediata da Condenação no Tribunal do Júri”, que teve como objetivo discutir os instrumentos jurídicos disponíveis para a efetivação dessa decisão, bem como os seus efeitos práticos e a sua eficácia, considerando as diferentes etapas processuais.

O evento contou com a participação de diversas autoridades, entre elas o presidente do CNMP, Paulo Gonet; o ministro Alexandre de Moraes, representando o Supremo Tribunal Federal (STF); Conselheiros do CNMP e membros da Diretoria da CONAMP.

Prestigiaram o Encontro, ainda, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior; o promotor de Justiça do MPMS e Conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos; os promotores de Justiça do MPMS e Membros Auxiliares do CNMP, Lindomar Tiago Rodrigues e Paulo Henrique Mendonça de Freitas; e a promotora de Justiça Ana Carolina Lopes de Mendonça Castro.

Sobre o evento

O Encontro Nacional do Tribunal do Júri visa proporcionar um espaço de discussão e atualização sobre temas contemporâneos, relevantes e desafiadores que impactam diretamente o exercício do Ministério Público no Tribunal. O evento reúne especialistas renomados, proporcionando troca de experiências e construção de conhecimento para aprimorar a atuação dos Promotores e Promotoras de Justiça no Plenário do Júri.

O evento é uma realização do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público – UNCMP. A UNCMP é presidida pelo Conselheiro Nacional e Procurador de Justiça do MPMS, Paulo Cezar dos Passos; e tem em sua composição o Membro Auxiliar do CNMP e promotor de Justiça do MPMS, Lindomar Tiago Rodrigues; a Procuradora de Justiça do MPMS, Ana Lara Camargo de Castro; e o promotor de Justiça, Fábio Ianni Goldfinger; entre outros integrantes.

O Encontro conta com o apoio da Corregedoria Nacional e da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e de parcerias com órgãos como o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

*Com informações: Secom CNMP / Fotos: CNMP-Leonardo Prado/Acervo