ASMMP participa de intensa agenda institucional em Brasília
Sexta, 19 de abril de 2024 às 17:00Agenda em
Brasília
CNMP
Nesta semana, a agenda institucional em Brasília foi movimentada. Na terça-feira (16/4), foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a participação do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos. O presidente da ASMMP, Fabrício Mingati, esteve presente, juntamente com o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Legislativo do MPMS e Procurador-Geral de Justiça eleito para o próximo biênio, Romão Avila Milhan Junior; o Coordenador Estadual do Núcleo Eleitoral do MPMS, Moisés Casarotto; e o Chefe de Gabinete do Conselheiro Paulo Passos, Lindomar Tiago Rodrigues.
Congresso
Nacional
Na parte da
tarde, o presidente da ASMMP acompanhou o PGJ/MPMS, Alexandre Magno, e o
PGJ/MPMS eleito para o próximo biênio, Romão Avila, em visitas institucionais a
parlamentares de Mato Grosso do Sul, na Câmara e no Senado Federal,
acompanhados também pelo membro auxiliar do CNMP, Paulo Henrique Mendonça de
Freitas.
Inauguração
A ASMMP
prestigiou, ainda, a inauguração do Escritório de Representação do Ministério
Público do Estado do Pará (MPPA) em Brasília, em ato conduzido por seu
Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr.
Eleição CNPG
A
quarta-feira (17/4) se iniciou com a reunião do Conselho Nacional dos
Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que
elegeu seu novo presidente, o Procurador-Geral de Justiça do MPMG, Jarbas
Soares Júnior, e contou com a presença do Procurador-Geral da República, Paulo
Gonet. Estiveram presentes também o Conselheiro do CNMP, Paulo Passos, o
PGJ/MPMS, Alexandre Magno, o PGJ/MPMS eleito para o próximo biênio, Romão
Avila, e o presidente da ASMMP, Fabrício Mingati.
CCJ do
Senado Federal
Na
sequência, o grupo acompanhou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) nº 10/2023 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Federal.
CONAMP
Durante a
tarde, foi realizada a I Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP –
biênio 2024/2026, a primeira presidida pelo novo presidente da entidade,
Tarcísio José Sousa Bonfim. Na pauta, diversos assuntos de interesse do
Ministério Público e da sociedade brasileira.
Nessa
oportunidade, o presidente da ASMMP foi indicado para coordenação conjunta de
grupo de trabalho para análise do Novo Código Eleitoral, tendo como membro
colaborador o Promotor de Justiça e Coordenador Estadual do Núcleo Eleitoral do
MPMS, Moisés Casarotto.
A reunião
contou ainda com uma justa homenagem ao Procurador-Geral Adjunto de Justiça
Legislativo do MPMS e Procurador-Geral de Justiça eleito para o próximo biênio,
Romão Avila Milhan Junior, pelos anos de dedicação à CONAMP, e teve a presença
do Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno.
Congresso
Nacional
O dia foi finalizado com uma nova série de visitas institucionais a parlamentares, no Congresso Nacional.
Fotos: Sergio Almeida-Secom CNMP/CONAMP/Acervo