Departamento de Comunicação

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Agenda em Brasília

Na terça-feira (7/5), a ASMMP, por meio de seu presidente, Fabrício Mingati, participou de reunião na sede da CONAMP para definição de ações em prol das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Entre as iniciativas, os presidente das filiadas gravaram vídeos em apoio à campanha SOS Chuvas, da AMP/RS, juntamente com o presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim. O vídeo da ASMMP, gravado pelos presidentes Fabrício Mingati e Tarcísio Bonfim, foi divulgado nas redes sociais da entidade e por mensagem aos associados. Para assistir,  clique aqui.

Na parte da tarde, acompanhou a tramitação de projetos de lei e emendas constitucionais de interesse da classe no Congresso Nacional. Na ocasião, esteve em contato com parlamentares do Mato Grosso do Sul.

Na quarta-feira (8/5), pela manhã, participou da II Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP (biênio 24/26), em que foram debatidos assuntos de interesse do Ministério Público e da sociedade brasileira. Na ocasião, o Conselho Deliberativo prestou uma homenagem ao Conselheiro Nacional Rogério Magnus Varela Gonçalves, que encerrou seu mandato junto ao CNMP. Também se fizeram presentes o Conselheiro Nacional e Procurador de Justiça do MPMS, Paulo Cezar dos Passos, o Promotor de Justiça do MPMS e chefe de gabinete do CNMP, Lindomar Tiago Rodrigues, e o advogado da ASMMP, Elton Nasser.

Na sequência, no início da tarde, acompanhou no plenário do STF o julgamento da ADI 7236, de autoria da CONAMP, que discute a constitucionalidade de pontos da LIA após a Lei 14.230/2021. O julgamento foi adiado para o dia seguinte, contando com a sustentação oral feita pelo advogado da ASMMP, Dr Elton Nasser, representando a parte autora.

Já no fim da tarde, o presidente da ASMMP dirigiu-se ao plenário do Senado Federal, onde acompanhou a votação e aprovação do PL 4015/2023, que reconhece como atividade risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e Ministério Público.