Alexandre Magno Benites de Lacerda assume o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPMS
Terça, 05 de maio de 2020 às 08:20O Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda tomou posse, nesta segunda-feira (4/05), no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS). Ele substitui o Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos, que conduziu a instituição nos últimos quatro anos.
Alexandre Magno assume a condução da instituição em meio ao combate à pandemia de COVID-19, um desafio inédito para o Ministério Público e para a sociedade. “O Ministério Público deve compreender primordialmente a aproximação com a própria sociedade. Estado e sociedade devem estar unidos para minorar os graves deficts de igualdade e as injustiças profundas que patrocinam o desrespeito maciço aos direitos fundamentais”, declarou.
O PGJ falou também sobre os desafios e possibilidades que eles trazem, conclamando todos, membros do Ministério Público de MS, servidores e demais colaboradores a lutarem pela Instituição Ministério Público, a unirem-se pela sua modernização e eficiência, e resolutividade. “Porque ela está na linha de frente de defesa dos ideais republicanos. O Ministério Público é guardião de nossas casas, nossas famílias, nossas liberdades e nossos valores mais elevados. É nossa profissão de fé e nossa missão de vida”, finalizou.
O presidente da ASMMP e secretário-geral da CONAMP, Romão Ávila Milhan Junior, destacou o início de um novo ciclo com a concretude de um sonho da classe pela posse do primeiro Promotor de Justiça eleito para o cargo de Procurador-Geral no MS, assim como a expressiva votação obtida na eleição. “Este reconhecimento vem também do trabalho que realiza e realizou, principalmente, como presidente da nossa querida ASMMP, como secretário-geral da CONAMP, como chefe de gabinete, como secretário executivo do CNPG, conhecendo como poucos as necessidades da instituição para continuar evoluindo. Sua dedicação, coragem, altivez e amor ao MP são atributos inerentes a sua pessoa, o que nos dá a esperança de que continuará lutando em prol do MPMS, do MP brasileiro e da sociedade”.
Como medida de prevenção contra a pandemia do novo coronavírus, a cerimônia foi restrita aos membros do Ministério Público e autoridades convidadas em número reduzido, com transmissão ao vivo pelo Portal do MPMS.
A solenidade contou também com a participação virtual do procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras, o presidente da CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares e procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul e presidente do CNPG, Fabiano Dallazen. De Natal/RN, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, enviou mensagem cumprimentando o novo PGJ do MPMS.
Colégio de Procuradores de Justiça
Participaram da solenidade de posse presencialmente os seguintes membros do Colégio de Procuradores de Justiça: Hudson Shiguer Kinashi, Nilza Gomes da Silva, Silvio Cesar Maluf, Antônio Siufi Neto, Evaldo Borges Rodrigues da Costa, Belmires Soles Ribeiro, Humberto de Matos Brittes, Miguel Vieira da Silva, João Albino Cardoso Filho, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Edgar Roberto Lemos de Miranda, Marcos Antonio Martins Sottoriva, Esther Sousa de Oliveira, Aroldo José de Lima, Adhemar Mombrum de Carvalho Neto, Luis Alberto Safraider, Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya, Mara Cristiane Crisóstomo Bravo, Helton Fonseca Bernardes, Jaceguara Dantas da Silva, Sergio Fernando Raimundo Harfouche e Alexandre Lima Raslan.
Já de forma virtual, participaram os seguintes membros: Mauri Valentim Riciotti, Sergio Luiz Morelli, Olavo Monteiro Mascarenhas, Irma Vieira de Santana e Anzoategui, Marigô Regina Bittar Bezerra, Gerardo Eriberto de Morais, Lucienne Reis D’Avila, Mara Cristiane Crisóstemo Bravo, Sara Francisco Silva, Gilberto Robalinho da Silva, Rodrigo Jacobina Stephanini e Silasneiton Gonçalves.
Mesa solene
A mesa solene da posse foi composta pelas seguintes autoridades: Reinaldo Azambuja Silva, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Deputado Paulo Corrêa, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul; Carlos Eduardo Contar, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; Conselheiro Iran Coelho das Neves, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul; Mansur Elias Karmouche, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul; Fabíola Marquetti Sanches Rahim, Procuradora-Geral do Estado; Juiz Daniel Castro Gomes Costa, representando o Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul; Fábio Rogério Rombi da Silva, Defensor Público-Geral do Estado; Paulo Alberto de Oliveira, Desembargador; e Romão Avila Milhan Junior, Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).
Trajetória
Alexandre Magno Benites de Lacerda graduou-se em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) no ano de 2000. Especializou-se em Direito Penal e Processo Penal pela UCDB em 2007 e tornou-se Mestre em Processo Penal e Garantismo pela Universidade de Girona/Espanha (UdG) em 2018.
Em Campo Grande, foi estagiário de Direito em escritório de advocacia criminal, nos anos de 1996 a 1998, e no Tribunal Regional do Trabalho – 24ª Região, nos anos de 1999 e 2000; trabalhou como Oficial de Secretaria do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), lotado nas Promotorias de Justiça Especializadas, no primeiro semestre do ano de 2001, e como Técnico Administrativo no Ministério Público Federal, onde exerceu apoio jurídico na área do Patrimônio Público, nos anos de 2001 a 2004.
Assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto do MPMS em maio de 2004 e no mesmo ano foi promovido a Promotor de Justiça titular da comarca de São Gabriel do Oeste, onde atuou até 2013. Desde então, é o titular da 37ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
Foi Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) por dois mandatos, 2011-2013 e 2013-2015, e ocupou o cargo de Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), nos anos de 2014 a 2016. Foi Secretário Executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em 2019 e 2020.
Ocupou o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça de fevereiro de 2015 a janeiro de 2020, durante a gestão dos Procuradores-Gerais de Justiça Humberto de Matos Brittes e Paulo Cezar dos Passos.
* Com informações do MPMS