Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017
NOTICIANDO
Artigo: Momento sombrio!
03/02/2017

Por: José Carlos de Oliveira Robaldo

O momento, de fato, não é animador em todos os sentidos. Não obstante, mesmo para os mais pessimistas, ainda há possibilidade de se detectar luz no finalzinho do túnel. Está vivo nas nossas memórias que o ano de 2015 foi péssimo e, por isso, considerávamos perdido. Mas, por outro lado, alimentávamos a esperança de que em 2016 as coisas melhorassem! Ledo engano. O contexto piorou, pois o quadro que vinha se deteriorando há anos apenas agravou-se em 2015 com reflexos no ano seguinte e, por certo, nos próximos.


Em 2016 colhemos as consequências desses desajustes, agravado por alguns desacertos do atual governo, em especial na escolha de alguns dos integrantes da sua equipe. Contudo, na esperança de que os erros fossem corrigidos, como otimistas que somos por natureza, passamos a alimentar expectativas positivas de que “o trem fosse colocado nos trilhos” e que 2017 fosse, senão mais pródigo, menos pior.


O “balde de água fria” veio com o limiar do ano em curso, com as chacinas nos presídios de Manaus, Roraima e de Natal e com a morte do ministro Teori Zavascki, relator dos procedimentos apurados pela operação Lava Jato, envolvendo políticos com foro especial (STF), justamente no momento em que iria iniciar a homologação de delação envolvendo políticos de altas patentes com a Odebrecht. Isso tudo somado às incertezas do governo Ronald Trump para o mundo.  


Não há dúvida de que os fatos acima são episódios pontuais. Entretanto, seus efeitos refletem no País em todas as suas dimensões, como por exemplo, na economia e na segurança etc. 


Em termos de segurança, o quadro está sombrio, sobretudo desde as chacinas e as mortes de inocentes (crianças e pessoas indefesas e até mesmo de policiais) que vem acontecendo com mais frequência nos últimos dias. E isso nos traz a triste sensação de que a vida do ser humano não vale nada! A perplexidade é de tal ordem que já se pergunta se as pessoas estão se tornando indiferentes à violência ou e ainda estão indignadas com a sensação de insegurança e de impunidade.


De fato, se olharmos para a sucessão de atos criminosos que vem ocorrendo, dentre eles a corrupção, em que nem mesmo os cartões de bolsa família se salvam, a sensação que se tem é a de que as pessoas estão se acostumando com esse contexto e, com isso, banalizando essas condutas. Talvez corroborada pela impunidade.


Contudo, o sentimento de indignação deve prevalecer. A onda de violência que vem ocorrendo é anormal e, com efeito, deve ser punida rigorosamente pelo Estado e até mesmo pelos eleitores, quando praticados por políticos. O Estado deve aplicar as sanções previstas na lei e o eleitor ser mais criterioso ao votar.


Não há dúvida de que a perplexidade de impunidade aflorou-se com a lamentável morte do ministro Teori Zavascki. A sociedade, em face das suas qualidades como magistrado, depositava um sentimento de esperança na punição dos culpados envolvidos com atos de corrupção a frente da Petrobrás, dentre outros. 


Mas esse mesmo sentimento da sociedade, ao que tudo indica, não será frustrado. Percebe-se que a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, está se empenhando para que essas apurações não sejam prejudicadas. A expectativa é que a escolha do novo relator recaia em outro ministro com idênticas qualidades do seu antecessor. É o que se espera.


Aliás, é bom que se diga que é louvável a iniciativa do presidente Temer de não indicar outro ministro para o STF antes da designação do relator substituto do ministro Teori. Espera-se que a escolha também seja criteriosa, o que torna o momento menos sombrio.      


*José Carlos de Oliveira Robaldo é Procurador de Justiça aposentado. Advogado. Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual Paulista-UNESP. Professor universitário. E-mail jc.robaldo@terra.com.br


Associação Sul-Mato-Grossense de Membros do Ministério Público
Administração: Rua Mendel, nº 306 - Carandá Bosque I - CEP: 79032-320 - Fone/Fax: (67) 3326-1720
Sede Campo: Rua Barra Bonita s/nº - Jardim Veraneio - Campo Grande - MS - CEP: 79100-000
Criado e desenvolvido na gestão 2011/2012
Copyright ® 2007 - ASMMP