Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018
NOTICIANDO
Artigo: Emaranhado da Política
08/06/2016

*Por: José Carlos de Oliveira Robaldo

As revelações de trapaças ocorridas no submundo da política no Planalto Central revelam que não só a Dilma e o PT precisam sair do comando do País, mas também outros políticos de diversos partidos que igualmente estão à sombra do comando político e de suas benesses necessitam "desocupar a área" urgentemente.
 
A inquietação é saber se o País tem jeito e como passá-lo a limpo. Com efeito, nesse mundo complexo e obscuro da política, a pergunta é quem ficará para "fechar a porta"? A podridão na política e no empresariado lamentavelmente se generalizou. Poucos se salvam. Contudo, mesmo diante desse quadro, o respeito à Democracia deve prevalecer. 
 
O resultado disso tudo todos conhecem e estão sofrendo na pele as suas consequências: a quebra da Petrobras e do País em todos os sentidos (econômico, moral etc), inflação galopante, desemprego, PIB negativo, déficit nas contas públicas, ações das nossas empresas em queda livre, dólar em ascensão e a confiança externa sobre o País piorando a cada dia. Mesmo para os mais otimistas o quadro é, além de nebuloso, caótico. Presidente afastada; presidente interino com dificuldades políticas no comando (já perdeu dois ministros em 19 dias); presidentes da Câmara e do Senado enterrados em denúncias (Eduardo Cunha afastado) e presidente interino da Câmara igualmente atolado em denúncias.
 
De fato, a política brasileira e seus partidos políticos precisam se reinventar urgentemente, do contrário o País não vai ser passado a limpo. Daí a urgência da reforma política com redução de partidos políticos e com "cláusula de barreira", que infelizmente foi derrubada pelo STF.
 
O estrago ainda não é maior graças a Operação Lava Jato. Não é por acaso as inúmeras tentativas de desgastar e até mesmo de esvaziar aludida operação. De igual forma não são em vão as tentativas de mudar a lei permitindo a justiça penal negociada (delação premiada); de mudar a histórica decisão do STF que permite a prisão de condenados em segunda instância (segundo julgamento por tribunais), decorrente de um novo viés interpretativo dado ao principio constitucional da presunção da inocência.
 
É incrível a hipocrisia que se viu e se vê nos últimos dias, não só por ocasião dos debates sobre o impeachment como nas manifestações fora desses debates. Recorrentemente, depara-se com alguns desses políticos, acusados veementemente na televisão e na imprensa em geral, defendendo a operação Lava Jato, elogiando o juiz Sérgio Moro e a equipe de investigadores (Polícia Federal, Procuradores da Republica, agentes da Receita Federal e da Controladoria da União). Entretanto, nas gravações e escutas telefônicas que têm sido divulgadas nos últimos dias, "por debaixo do pano", a realidade é outra. Conchavo daqui, conchavos de lá, além das severas críticas à dita operação, chega-se ao extremo de rotular o Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Janot de "mau caráter". Motivo: porque vem cumprindo o seu papel constitucional e legal. Completa inversão de valores.
 
Nessa mesma linha é estarrecedora a afirmação em relação à Operação Lava Jato de que é necessário "estancar a sangria" que ela vem causando. Também completa inversão de valores, pois na medida em que ela combate e pune a corrupção (105 condenações, aplicados 1.133 anos de prisões e R$ 546 bilhões recuperados no exterior), estanca-se a sangria que essas ações devastadoras vêm causando à economia e consequentemente à sociedade brasileira.  Não por acaso a afirmação de muitos de que referida operação se tornou "patrimônio nacional", ou seja, não é uma ação de governo e sim, de Estado. Isso, por certo, incomoda. Ainda bem que poucos(!).
 
Não há dúvida dos malefícios que esses desacertos na política têm trazidos à população, sobretudo em um momento em que se procura colocar o País nos trilhos. A carência de atitudes republicanas é lamentável. Esse quadro fica muito claro quando o PT, que comandou o País por mais de 12 anos, promete alimentar uma agenda negativa para inviabilizar o governo.
 
O momento é de se pensar no Brasil e não na manutenção do poder pelo poder.

*José Carlos de Oliveira Robaldo é Procurador de Justiça aposentado. Advogado. Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual Paulista-UNESP. Professor universitário. E-mail jc.robaldo@terra.com.br

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