Departamento de Comunicação

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A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul realizará durante o X Congresso Estadual do MPMS, por meio de estante virtual, a exposição de obras jurídicas dos membros da Instituição.

Este ano, a exposição contará com oito livros. “A dupla face do garantismo penal e implicações no Direito brasileiro” é de autoria do Promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant'Anna Pinheiro.

A obra “Colaboração premiada – perspectivas teóricas e práticas” é organizada pelo autor João Pedro Gebran Neto e conta com a colaboração da Promotora de Justiça Ana Lara C. de Castro e dos demais autores Abel F. Gomes; Andrey Borges de Mendonça; Fausto Martin De Sanctis; Frederico Valdez Pereira; Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró; Luciano Feldens; Lucio Alves Angelo Junior; Marlus H. Arns de Oliveira; Maurício Gotardo Gerum; Rodrigo Sánchez Rios; Rubens Hofmeister Neto; Pedro Vasques Soares; e Tracy Reinaldet.

Já “Direitos Humanos e garantias processuais” é uma obra organizada por  Karlos Alves e Etiene Luiza Ferreira Pleti, e tem autoria da Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva, além de Adailton Borges de Oliveira, Alexandre Walmott Borges, Antônio José F. de S. Pêcego, Carlindo José da Mota, Danler Garcia, Deise Cariani Carmona, Etiene Luiza Ferreira Pleti, Flávia Cunha Rios Naves, Flávio Grossi, Francisco Ilídio Ferreira Rocha, Gabriela Garcia Damasceno, Igor de Carvalho Mariano, Jorge Vinícius Salatino de Souza, José Luiz de Moura Faleiros, José Luiz Gonçalves Machado, Karlos Alves, Lorena Silva de Souza, Luiz César Machado de Macedo, Magda Aparecida dos Santos Moura Faleiros, Matheus José Santos Duarte, Paula Zambelli Salgado Brasil, Ricardo Padovini Pleti Ferreira, Sandro Heleno Gomes Ferreira, Simone Silva Prudêncio, Túlio Arantes Bozola, Wagner Marteleto Filho e Wagner Sobreira Schuvitzki.

A obra “Garantismo e Processo Penal” reúne diversos membros do MPMS, dentre eles, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e os Promotores Bianka Machado Arruda Mendes, Eduardo de Araujo Portes Guedes, Emy Louise Souza de Almeida Albertini, George Zarour Cezar, João Meneghini Girelli, José Luiz Rodrigues, Lívia Carla Guadanhim Bariani, Marcos André Sant’Ana Cardoso, Marjorie Oliveira Zanchetta de Azambuja, Pedro de Oliveira Magalhães e Thalys Franklyn de Souza, além dos autores Henrique da Silva Lima,  Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso e  Márcio de Campo Widal Filho.

A “Lei Anticrime – Comentários à Lei 13.964/2019”, obra organizada por Renee do Ó Souza, tem a participação da Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva e dos autores Adriana Alves dos Santos Cruz, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Américo Bedê Junior, Anderson de Paiva Gabriel, Anna Bárbara Fernandes de Paula, Bruno Cezar da Cunha Teixeira, Bruno Lima Barcellos, Caroline de Assis e Silva Holmes Lins, Caroline Ianhez, Cícero Robson Coimbra Neves, Douglas Fischer, Francisco de Assis Machado Cardoso, Gustavo Senna, Joaquim Leitão Junior, Marcelo Ribeiro de Oliveira, Mauro Guilherme Messias dos Santos, Paulo César Busato, Rafael Schwez Kurkowski, Renee do Ó Souza, Rodrigo Monteiro da Silva e Valter Foleto Santin.

O livro “Leis Especiais Penais comentadas”, organizado pelos renomados Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto e Renee do Ó Souza, tem a autoria dos Promotores Fabio Ianni Goldfinger, Ludmila de Paula Castro Silva e Ronaldo Vieira Francisco, além dos autores  Antônio Henrique Graciano Suxberger, Fábio André Guaragni, Fernando Célio de Brito Nogueira, Francisco de Assis Machado Cardoso, Júlia Flores Schutt, Luciano Casaroti, Maria Carolina Silveira Beraldo, Mariano Paganini Lauria, Matheus Kauhn Gonçalves, Rafael Schwez Kurkowski, Renee do Ó Souza, Ricardo Silvares, Rodrigo Leite Ferreira Cabral, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, também estará na estante virtual do congresso.

O “Manual da Lei Anticrime”, obra coordenada pelo Promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, tem como autores os Promotores de Justiça Lenize Martins Lunardi Pedreira, Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, Moisés Casarotto, Pedro de Oliveira Magalhães, Rodrigo Cintra Franco e William Marra Silva Júnior, além do autor Eduardo Rodrigues Gonçalves.

Por fim, o Promotor Eduardo Franco Cândia exporá o livro “Tutela dos Direitos Coletivos e Teoria dos Sistemas Autopoiéticos: observando o déficit coletivo nas decisões jurídicas”.

A página da estante virtual contém informações adicionais e links de direcionamento para as editoras de cada obra, com valores e formas de pagamento.

Para ter acesso à estante virtual clique aqui.

FONTE: MPMS

Texto: Ana Carolina Vasques