Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS participa do lançamento da publicação da obra “Diretrizes para valoração de danos ambientais” no CNMP
Terça, 21 de setembro de 2021 às 19:00O Promotor de Justiça e Diretor do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet, participou, nesta terça-feira (21/9), de forma virtual, da apresentação das “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, publicada pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento aconteceu na sede da instituição em Brasília e foi transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
Estiveram presentes à mesa da solenidade o Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão do Meio Ambiente, Luciano Nunes Maia Freire, e o Conselheiro Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Durante o evento, o Promotor de Justiça e Coordenador Acadêmico da Publicação, Luciano Furtado Loubet, destacou o trabalho realizado pela equipe formada por membros e servidores dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais, e por técnicos de órgãos ambientais: “Estou aqui representando um grande time, que fez um trabalho que será memorável no Ministério Público e no CNMP, e que servirá de um primeiro degrau de uma escalada que nós ainda temos que fazer nesta temática. Esta é só a primeira fase. Nós desenvolvemos o trabalho de uma forma que as próximas fases possam vir complementando essas diretrizes em outras temáticas.”
A iniciativa de elaboração da obra surgiu após demandas dos colaboradores da Comissão do Meio Ambiente do CNMP. Em 2020, foi criado um grupo de estudos que encerrou as atividades com a elaboração do documento contendo diretrizes para a valoração do dano ambiental. O público-alvo da publicação são os membros e servidores do Ministério Público atuantes na defesa do meio ambiente.
O documento teve o escopo de levantar os métodos de valoração mais utilizados na atuação ministerial, discutir, estudar, pesquisar e compartilhar formas e estratégias de valoração do dano ambiental.
De acordo com o Presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), Luciano Nunes Maia Freire: “A obra contém sete capítulos e mais de 500 páginas e será um marco para a atuação ambiental do Ministério Público brasileiro. Servirá, assim, como instrumento para cumprir a honrosa e desafiadora função constitucional de lutar pelo direito essencial ao meio ambiente saudável e equilibrado para o presente e para garantir o futuro sustentável da vida digna no planeta”.
FONTE: MPMS
Texto: Giovana Silveira – estagiária de pós-graduação em Jornalismo, supervisionada por Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS