Departamento de Comunicação

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Com o objetivo de dar início à atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul junto aos Tribunais Superiores, a Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva, que foi designada para representar as Procuradorias de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do MPMS, visitou os escritórios dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC), Rio Grande do Sul (MPRS), Paraná (MPPR) e Rio de Janeiro (MPRJ) que já foram implantados em Brasília (DF).

O escritório de representação foi implantado visando acompanhar os processos que tramitam nos Tribunais Superiores, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Congresso Nacional e nos órgãos executivos.

Na visita institucional, Ariadne de Fátima Cantú da Silva pôde conhecer as instalações e obter informações sobre a manutenção e o funcionamento do espaço que abriga os escritórios dos MPs do RS, SC, PR e RJ, uma vez que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul tem interesse em implantar seu próprio gabinete.

A representante do MPMS foi recebida pelo Promotor de Justiça do MPRS Fabiano Dalazen e pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, Marfan Martins Vieira.

Atuação

Como reflexo da primeira intervenção ministerial em Brasília, a Procuradora acompanhou o julgamento de um caso emblemático em que houve êxito de um recurso do MPMS interposto no STJ. Foram ofertados Memoriais pelo MPMS e, ante a argumentação aduzida, o Egrégio Tribunal deu provimento ao Recurso Especial interposto pela 3ª Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

FONTE: MPMS

Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS