Departamento de Comunicação

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O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, acompanhado pelos Promotores de Justiça integrantes da Força-Tarefa do MPMS, Ana Cristina Carneiro Dias, Coordenadora da Força-Tarefa; Vera Aparecida Bogalho Frost Vieira; Fabrícia Barbosa Lima, Coordenadora do Núcleo da Infância e Adolescência, participando de Dourados por videoconferência; Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, da Promotoria da Saúde; Fabrício Proença de Azambuja, da Promotoria do Consumidor; e Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, Chefe de Gabinete do PGJ, recebeu no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça o Vice-Presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior; o Prefeito de Campo Grande, Marcos Marcelo Trad; a Secretária Municipal de Educação, Elza Fernandes Ortelhado; o Presidente da Câmara Municipal, José Eduardo Cury; o Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Vereador Valdir Gomes; o Advogado Edson Junior; a representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de MS Maria da Glória Paim Barcelos; além de donos de escolas particulares de ensino.

O Procurador-Geral deu início à reunião, agradecendo a presença de todos. Pontuou que, mais que um problema de ordem local, é uma questão de âmbito nacional, e que é muito difícil tratar de um assunto como o da COVID-19 sem fazer um olhar de âmbito nacional, com diretrizes do Ministério Público brasileiro, que é um só. Frisou que, neste contexto de pandemia, Mato Grosso do Sul é referência positiva nacionalmente, e os números confirmam. Ainda, fazendo uso da palavra, Alexandre Magno lembrou aos presentes “que o Ministério Público não é responsável pela tomada de decisões, sendo essa exclusivamente do Gestor, no caso do agente político e administrador”, e colocou o MPMS como parceiro para dar indicação jurídica e técnica, apresentando os Promotores de Justiça que compõem a Força-Tarefa, que se colocaram à disposição dos presentes.

Segundo a Promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias, Coordenadora da Força-tarefa: “Essa reunião de hoje foi demandada pelo Prefeito de Campo Grande, que busca uma alternativa para a volta às aulas nesse momento de quarentena que vive o País. Porém, foi ponderado pelo Ministério Público Estadual que a decisão é do Gestor Público, ressaltando a necessidade de que qualquer que venha a ser tomada, seja embasada em opinião de técnicos da saúde, conforme determina a Lei Federal nº 13.979, de 06/02/2020, observando o número de casos no Município de Campo Grande e a ocupação pelos casos suspeitos e confirmados do Sistema de Saúde”.

O Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Valdir Gomes, disse que “essa foi uma reunião de aprendizagem para todos. Saímos com esperança, mas não podemos ser imaturos de resolver tão logo. Porém, essa parceria que o Ministério Público oferece não podemos perder. E vou levar para meus colegas Vereadores”.

A Promotora de Justiça da Saúde Filomena Fluminham sugeriu que a situação fosse estudada em parceria com os técnicos da Secretaria de Saúde do Município, os quais, segundo ela, têm subsídio técnico para a construção de um possível caminho para a solução.

Para encerrar, o Prefeito, Marcos Trad, afirmou: “Não quero matar a economia, mas também não quero afrouxar a pandemia. Preciso encontrar esse meio termo, entre regrar a saúde, sem violentar a economia. Esse é o ponto que buscamos, e vamos apresentar à Força-Tarefa do Ministério Público do Estado, utilizando essa parceria oferecida”.

“Nosso medo é colocar em risco a saúde dos nossos, das nossas crianças, professores, colaboradores, enfim, queremos voltar sim, afinal, a saúde financeira da escola precisa. Mas voltar com segurança, passando o pico da pandemia. Pontuamos que para as escolas maiores, que têm 800 ou 1.000 alunos, a preocupação e o problema são muito maiores, não queremos correr o risco”, afirmou Erika Karla, representante de escola presente à reunião.

Confira aqui fotos da reunião

FONTE: MPMS

Texto e fotos: Waléria Leite – Jornalista e Assessora de Comunicação