Departamento de Comunicação

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Com o intuito de adotar medidas para a promoção da igualdade étnico-racial e de ações que combatam o racismo estrutural, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul inaugurou nesta quinta-feira (18/11) a sede do Nupier/MPMS (Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial) e lançou a campanha da Instituição relativa à Consciência Negra.

A solenidade foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e contou com a presença do Procurador de Justiça e Coordenador do CAODH (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência), Francisco Neves Júnior; do Coordenador Adjunto do Nupier, Promotor de Justiça Marcos André Sant'Ana Cardoso; e do Promotor de Justiça e membro colaborador do Nupier, Douglas Silva Teixeira.

Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça agradeceu o empenho de todos os membros e servidores envolvidos na criação do Núcleo e destacou a importância do desenvolvimento de políticas públicas para conscientizar a sociedade sobre essa estrutura que foi criada com base na discriminação que privilegia algumas etnias em detrimento de outras, como, por exemplo, o desfavorecimento dos negros e dos índios. Alexandre Magno elogiou o trabalho desenvolvido pelo Procurador de Justiça à frente do CAODH, Francisco Neves Júnior, e destacou o comprometimento e a dedicação dos Promotores de Justiça Marcos André Sant'Ana Cardoso e Douglas Silva Teixeira.

Na ocasião, Francisco Neves agradeceu o apoio do Procurador-Geral de Justiça ao prestar todo o suporte para a criação do Núcleo e ressaltou a atuação dos membros e servidores que integram os Núcleos e Grupos que compõem o CAODH.

Sobre a promoção da igualdade étnico-racial, ele citou a atuação da Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS (Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), Jaceguara Dantas da Silva, em prol de uma sociedade mais justa e igualitária em direitos. Francisco Neves Júnior reforçou ainda que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul está exercendo o seu papel institucional, zelando pela efetividade dos direitos humanos, garantindo assim a proteção e o atendimento dos grupos vulneráveis.

O Promotor de Justiça e membro colaborador do Nupier, Douglas Silva Teixeira, também agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça e à Administração Superior a criação do Núcleo que definiu como “um sonho realizado” e o apoio dos Poderes e das comunidades representativas que visam à construção de ações e medidas voltadas às redes de proteção e à educação antidiscriminatórias e ao sistema de justiça, além da proteção às vítimas de violência étnico-racial.

No mesmo sentido, o Coordenador Adjunto do Nupier, Promotor de Justiça Marcos André Sant'Ana Cardoso, reforçou que o Núcleo quer atuar com o apoio dos Poderes e das instituições representativas na adoção de políticas públicas que combatam o racismo estrutural que está enraizado na sociedade brasileira desde sua colonização até os dias atuais. Ele falou sobre a necessidade de se desconstruir a visão preconceituosa de que os negros são inferiores e menos capazes, o que é parte dos efeitos das teorias racistas que vigeram no Brasil por mais de 480 anos. “Precisamos, principalmente, por meio da educação e da promoção de todos os demais direitos humanos, criar ações e conscientizar a sociedade sobre os efeitos nocivos destes conceitos que foram criados ao longo da história. A resolução do racismo dependerá de atuações visando ao esclarecimento, à inclusão e à proteção das populações marginalizadas”, concluiu.

Lançamento

Na oportunidade, o MPMS também lançou a Campanha da Consciência Negra, que foi apresentada pelo Coordenador Adjunto do Nupier e que contempla em suas mensagens os conceitos de igualdade e de capacidade dos cidadãos negros para atuar em qualquer esfera social. Comemorado em 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é alusivo à morte de Zumbi dos Palmares, que foi o último e maior líder do Quilombo dos Palmares no período colonial.

A data foi incluída em 2003 no calendário escolar nacional e, em 2011, foi instituída pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011.

Solenidade

Também estiveram presentes na solenidade o Ouvidor-Geral do MPMS, Renzo Siufi; a Coordenadora-Adjunta do Núcleo da Cidadania (Nuci), Helen Neves Dutra da Silva; a Secretária-Geral do MPMS, Bianka Karina Barros da Costa; a Promotora de Justiça e Chefe de Gabinete do PGJ, Camila Augusta Calarge Doreto; o assessor de gabinete parlamentar Artur Padilha, representando o Deputado Estadual Amarildo Cruz; o Secretário-Adjunto de Cidadania e Cultura do Estado, Eduardo Romero; a Subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Ana José Alves; a coordenadora do Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro de MS, Romilda Pizani; o presidente da associação de moradores da comunidade remanescente de quilombo Furnas de Dionísio, Nilson Abadio Martins; o membro da Associação Haitiano-Brasileira em MS, Wadner Absalon; a presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/MS, Silvia Constantino; a representante dos Povos de Terreiro, Mãe Regina dy Osum; a professora da UEMS e membro TEZ (Trabalhos e Estudos Zumbi), Bartolina Ramalho Catingante; e o Técnico II da 67ª Promotoria de Justiça, Jader Silva de Melo Alves.

Confira mais fotos do evento aqui.

FONTE: MPMS

Texto e fotos: Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom MPMS