Departamento de Comunicação

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O Ministério Público Estadual, representado pela 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Vigilância Sanitária e da Força Tática de Jardim, realizou uma força-tarefa na sexta-feira (24/7) e no sábado (25/7) em Nioaque. O município recebeu a classificação de “Bandeira Preta” pelo programa que monitora o risco à saúde e à recuperação das atividades econômicas (PROSSEGUIR). 

O objetivo da ação foi de buscar o cumprimento efetivo das medidas de isolamento social destinadas à prevenção contra a Covid-19. Foram realizadas fiscalizações no centro da cidade e nos bairros da zona urbana, buscando o cumprir do Decreto Municipal nº 110/2020, alterado pelos Decretos nº 111/2020 e nº 112/2020, que estabeleceu medidas mais rigorosas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.

Segundo a Promotora de Justiça Mariana Sleiman Gomes, na sexta-feira foram abordadas algumas pessoas transitando na rua e consumindo bebida alcoólica nas calçadas, em desrespeito ao toque de recolher estabelecido pelo período das 20h às 5h. Uma casa noturna que estava aberta fora do horário permitido, mas sem aglomeração, também foi orientada a encerrar as atividades naquela noite. “Já no sábado, sentimos claramente os efeitos da força-tarefa realizada na sexta-feira, pois tivemos pouquíssimas abordagens”.

A promotora de Justiça lembrou ainda que: “O decreto prevê como sanções advertência, interdição do estabelecimento e/ou cancelamento do alvará de funcionamento. Não há um ‘meio-termo’. O Ministério Público continua recebendo muitas denúncias de descumprimento do decreto por populares e por comerciantes”, relatou.

De acordo com Mariana Sleiman Gomes, durante a fiscalização, o Ministério Público recebeu a denúncia de que uma pessoa que havia testado positivo para o Coronavírus estaria transitando pelo centro do município. A equipe se dirigiu até a residência dele, onde foi possível confirmar as informações da denúncia, e aguardar sua chegada. 

Além do desrespeito ao isolamento, havia também dois prestadores de serviço no local, que não tinham conhecimento de que o rapaz havia testado positivo para o Coronavírus. Com a chegada dele à residência, foram acionadas a Vigilância Sanitária e a Polícia, que já estavam com a promotora de Justiça na força-tarefa, assim como a Vigilância Epidemiológica, que chegou em seguida. A equipe fez a notificação, registrou boletim de ocorrência e o manteve em isolamento domiciliar.

* Com informações do MPMS

Fotos: Promotoria de Justiça de Nioaque