Departamento de Comunicação

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O Colégio de Procuradores de Justiça divulgou, nesta segunda-feira (28/9), por meio do DOMP 2.296, a Resolução Nº 005/2020 que dispõe sobre a eleição dos Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 2021/2022.

Para o pleito, são elegíveis os Procuradores de Justiça em exercício que se inscreverem como candidatos, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, ressalvados os casos em que se verificar a ocorrência de qualquer das hipóteses de inelegibilidade previstas na resolução e na Lei Complementar Estadual nº 72/1994.

O processo eleitoral, desde a inscrição dos candidatos até a apuração dos sufrágios e a proclamação do resultado da votação, será conduzido por uma comissão composta pelos 3 (três) membros mais antigos do Colégio de Procuradores de Justiça, a ser presidida pelo mais antigo no cargo, excluídos os que antecipadamente manifestarem interesse em concorrer à eleição.

Os requerimentos de inscrição deverão ser protocolados na Divisão de Protocolo-Geral e Arquivo do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, ao longo do horário normal de expediente administrativo, durante a segunda quinzena do mês de outubro.

Comissão Eleitoral

Durante a última reunião ordinária do Colégio de Procuradores, foram escolhidos para compor a Comissão Eleitoral para a eleição dos Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público biênio 2021-2022, os Procuradores de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas, Antonio Siufi Neto e Belmires Soles Ribeiro, como titulares, e Jaceguara Dantas da Silva, como suplente.

Dos prazos

De acordo com a resolução, o dia 19 de outubro é o início do prazo para a inscrição dos candidatos ao cargo de Conselheiro, com término no dia 23 de outubro.

O dia 29 de outubro é o prazo final para a publicação, pela Comissão Eleitoral, da relação de candidatos habilitados e da lista de inscrições indeferidas. A eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 2020/2021 está marcada para o dia 4 de dezembro.

FONTE: MPMS

Texto: Ana Carolina Vaques/Jornalista-Assecom