Lançamento: livro "A Tutela ponderada do Direito à Saúde"
Sexta, 22 de janeiro de 2021 às 11:00
O promotor de Justiça associado da ASMMP, Luiz Antônio Freitas de Almeida, lança seu livro A Tutela ponderada do Direito à Saúde.
Em formato digital, a obra trata da ponderação e do seu emprego na fiscalização de constitucionalidade de outros poderes em relação ao cumprimento dos deveres positivos relativos ao direito à saúde.
Para tanto, aborda a ponderação e sua justificação teórica e examina a norma da proporcionalidade, com estudo dos seus três subtestes, sua relação com o cânone da igualdade e, especialmente, sua utilização na proteção contra a insuficiência. Finalmente, investiga o direito à saúde, com a apresentação de um conceito de saúde, e reflete sobre a escassez e questões de justiça na distribuição de recursos.
Detém-se sobre os principais tratados de direitos humanos e estuda os ordenamentos constitucionais de Portugal e Brasil, com o exame das decisões do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Federal, com especial dedicação ao tema da judicialização da saúde.
Para adquirir, acesse: https://digital.editoraforum.com.br/livro/a-tutela-ponderada-do-direito-a-saude-4162/1