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De acordo com os dados apresentados, 17 mil toneladas de resíduos sólidos já retornaram ao ciclo produtivo

Nesta quinta-feira (1º/7), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e o TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) realizaram a live “Apresentação dos resultados da logística reversa de embalagens em geral em Mato Grosso do Sul”.

Toda a implantação foi realizada pelo Projeto “Resíduos Sólidos: Disposição Legal”, articulado pelo MPMS, TCE/MS, Semagro e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

A abertura da reunião virtual foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda; pelo Secretário da Semagro, Jaime Elias Verruck; pela Chefe de Gabinete e Auditora Estadual de Controle Externo do TCE/MS, Maitê Arévalo Nunes da Cunha Peron, representando o Conselheiro Iran Coelho das Neves, Presidente da Instituição; pelo Coordenador de Incentivos Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda, Bruno Batista Gonzaga, representando o Secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos; e pela Coordenadora Técnica da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), Gabriela Otero, representando o Diretor-Presidente, Carlos Filho.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Estado, Jaime Elias Verruck, parabenizou a realização do evento e agradeceu o desempenho técnico das equipes do Ministério Público Estadual, do TCE/MS e do Imasul na implantação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral no Estado. Verruck destacou o avanço ambiental e econômico com a implantação do sistema que, além de gerar empregos, é um processo transparente e objetivo que beneficia o Estado, as indústrias, o meio ambiente e o cidadão. 

No mesmo sentido, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, destacou que o Estado de MS é exemplo nacional na implementação da logística reversa de embalagens em geral e que este cenário positivo é fruto da união de esforços entre as instituições e as indústrias que se preocupam com a destinação dos resíduos sólidos, com o setor econômico, com o meio ambiente e com a qualidade de vida da população e das próximas gerações.

A Chefe de Gabinete e Auditora Estadual de Controle Externo do TCE/MS, Maitê Arévalo Nunes da Cunha Peron, ressaltou, em nome do Presidente do Tribunal de Contas, a cooperação institucional do Ministério Público Estadual, da Semagro e do Imasul no sistema de destinação dos resíduos sólidos, colocando o Estado na posição de destaque no compromisso com a preservação da saúde do cidadão e do planeta.

Em sua fala, o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, agradeceu o trabalho e empenho da Procuradora de Justiça e Coordenadora do Caoma (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural), Marigô Regina Bittar Bezerra, nas ações desenvolvidas pelo MPMS na seara do meio ambiente, e também o Procurador-Geral de Justiça por apoiar e dar suporte para que as equipes possam desempenhar suas funções. Loubet ainda destacou que a implementação da logística reversa de embalagens gerou segurança jurídica para as indústrias, resultando 136 acordos em ações judiciais, a valorização dos catadores como agentes ambientais e a preocupação de fomentar a educação ambiental em vários setores da sociedade.

Resultados

Na live, a apresentação dos resultados obtidos com a implementação estadual da logística reversa de embalagens foi explanada pelo Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, pelo Coordenador da Assessoria de Projetos Estratégicos, Sustentabilidade e Meio Ambiente do TCE/MS, Fernando Bernardes, e pela Diretora de Desenvolvimento do Imasul, Thais Barbosa de Azambuja Caramori.

Este evento teve como objetivo a divulgação dos resultados alcançados com a implementação da logística reversa de embalagens em geral no Estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo as exposições, nessa primeira fase, 3.976 indústrias e fabricantes de todas as unidades da Federação aderiram ao Sisrev (Sistema de Logística Reversa), sendo declarada pelas indústrias a inserção, em 2019, de 90 mil toneladas em MS, com 17 mil toneladas retornadas ao ciclo produtivo. As entidades gestoras, que são responsáveis por operacionalizar a logística reversa, investiram em 19 cidades de MS, por meio de 42 cooperativas de catadores e empresas privadas do comércio atacadista de material reciclável.

Além disso, o evento também tratou sobre a desoneração tributária dos recicláveis.

FONTE: MPMS

Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS