Departamento de Comunicação

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Em alusão aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizará, nos dias 26 e 27 de novembro, a live “Dias de Ativismo”, que será transmitida por meio da plataforma Microsoft Teams e será aberta para Membros e servidores da Instituição.

Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma campanha anual e internacional que começa no dia 25 de novembro, com o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a mobilização abrange o período de 20 de novembro a 10 de dezembro. Trata-se de uma estratégia de mobilização de indivíduos e organizações em todo o mundo, para engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.

Programação

A realização da live “Dias de Ativismo” tem a participação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência (CAODH) e do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (NEVID).

No dia 26/11, às 14h30min, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo, Valeria Scarance, palestrará sobre os “14 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios”.

Às 16h, o Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Roger Raupp Rios apresentará o tema “A Criminalização da Homofobia”.

No dia 27/11, a Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP Flávia Piovesan discorrerá, a partir das 14h, sobre a “Proteção dos Direitos Humanos no Contexto da Pandemia COVID-19: Estandares Interamericanos”.

Os palestrantes

Valeria Scarance é Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre e Doutora em Processo Penal. Pesquisadora e Professora da PUC-SP.

Roger Raupp Rios é Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi pesquisador visitante na Universidade do Texas (Austin) e na Universidade de Columbia (NYC), ambas nos Estados Unidos, e tem pós-doutorado na Universidade de Paris. É professor do PPG. Mestre e Doutor em Direito da UNISINOS e formador da ENFAM. Autor de artigos e livros, dentre os quais "Direito da Antidiscriminação" (2008) e "Em Defesa dos Direitos Sexuais" (2007).

Flávia Piovesan é Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP. Professora dos programas de pós-graduação da PUC-SP e da PUC-PR. “Visiting fellow” do “Human Rights Program” da “Harvard Law School” (1995, 2000). “Visiting fellow” do “Centre for Brazilian Studies” da “University of Oxford” (2005). “Visiting fellow” do “Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law” (Heidelberg – 2007, 2008, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019) e “Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow” no “Max Planck Institute” (Heidelberg – 2009-2014). “Visiting Scholar” da “Harvard University” (2018). Foi membro da “UN High Level Task force for the implementatiton of the right to development”. Membro do “OAS Working Group” para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018 a 2021).

Clique aqui para ter acesso ao link de transmissão do evento.

FONTE: MPMS

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista Assecom MPMS

Imagem: Marketing