Entidades de classe se manifestam acerca de rejeição pelo Senado de Membros do MP para o CNMP
Quinta, 19 de setembro de 2019 às 14:54O Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) Romão Ávila Milhan Junior acompanhou, na última quarta-feira (18), juntamente com demais representantes de entidades de classe, a votação no plenário do Senado da recondução ao cargo de Conselheiro do CNMP, dos Conselheiros Lauro Nogueira e Dermeval Farias. Os dois já eram Conselheiros e tiveram seus nomes rejeitados pela maioria dos Senadores presentes no plenário.
Após a decisão, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) publicaram nota pública em solidariedade e apoio aos Membros cujas reconduções não foram aprovadas.
Na nota, a CONAMP; ANPR; ANPT e AMPDFT lamentam a decisão tomada pela maioria dos Senadores da República presentes no Plenário no sentido de rejeitar os nomes dos Membros do Ministério Público brasileiro acima citados, uma vez que não se baseou em fundamentação que se coaduna com o ideal de interesse público. Os membros indicados possuem ilibada conduta moral e ética, com relevantes serviços prestados ao Ministério Público e à sociedade brasileira.
Para conferir a nota pública, clique aqui.