Departamento de Comunicação

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O Núcleo de Cidadania do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recebeu denúncia anônima, informando que uma Empresa da Capital estaria comercializando garrafões de álcool em gel com preços abusivos. De acordo com o Núcleo, a empresa passou a comercializar o garrafão contendo 5 litros do produto, por R$ 167,00. No entanto, o mesmo produto era comercializado por R$ 90,00, antes da pandemia da COVID-19.

De acordo com o Promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida, titular da 43ª Promotoria de Justiça do Consumidor, após a denúncia, o MPMS solicitou ao PROCON/MS que verificasse a situação, que ficou comprovada após a chegada do Delegado de Polícia Titular da Decon e do próprio Superintendente do PROCON/MS, Marcelo Salomão.

Restou comprovado o aumento abusivo de preço para o produto que, de acordo com o Promotor Luiz Eduardo, era adquirido por R$ 33,00, o litro, e comercializado por R$ 90,00, antes da pandemia. Passando a ser adquirido por R$ 45,00 e comercializado por R$ 167,00, depois da pandemia da COVID-19.

Na ocasião, a empresa foi autuada administrativamente, sendo instaurado o inquérito policial pela Decon, pois restou constatado que a empresa, aproveitando-se da necessidade motivada pela pandemia do novo coronavírus, aumentou, sem justa causa, o preço do produto, incorrendo em lesão às normas consumeristas.

Ainda, de acordo com a Promotoria, o PROCON/MS determinou a diminuição do preço do produto, que passou a ser comercializado por R$ 127,00, o galão, para vendas atuais e futuras, ressalvado o direito de alteração após o surto ou outros fatores.

Serviços Força-Tarefa

O MPMS disponibilizou uma Central de Atendimento para solicitações ou sugestões de providências durante a pandemia da COVID-19.

Denúncias sobre o abuso de preço também podem ser realizadas no telefone (67) 99322-8677.

FONTE: MPMS

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista Assecom