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O IX Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro, no Auditório da Procuradoria Geral da República, em Campo Grande/MS. Com o tema “Ministério Público do futuro: os novos desafios”, o evento foi uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça do MS (PGJ), Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Associação dos Membros do Ministério Público (ASMMP).

A Abertura Solene do evento na quarta-feira (4) teve a mesa presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, e composta pela Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), Jaceguara Dantas da Silva; pelo Corregedor-Geral Substituto, Antonio Siufi Neto; pelo Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP, Romão Ávila Milhan Junior; pela Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho – 24ª Região, Cândice Gabriela Arosio; pelo Delegado da Polícia Federal, Fernando Casarin, representando o Superintendente Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Cléo Matusiak Mazzotti; e pelo Tenente-Coronel Alerson de Jesus Muniz, representando o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do MS, Coronel Joilson Alves do Amaral. A solenidade contou ainda com a palestra inicial do Congresso, proferida pelo Promotor de Justiça do MPSP, Rogério Sanches, sobe os “Aspectos polêmicos da Lei de Abuso de Autoridade”

Na quinta-feira (5), a Promotora de Justiça do Júri da Capital do MPPR, Ticiane Louise Santana Pereira discorreu sobre os “Novos desafios na responsabilização do feminicídio: abordagem prática da qualificadora em plenário”, com mediação da Promotora de Justiça Aline Mendes Franco Lopes. Na sequência, O Prêmio Roberto Lira teve a apresentação dos trabalhos dos três primeiros finalistas.Entre 29 projetos inscritos, foram indicados pela Comissão Julgadora os cinco com maior avaliação: Compartilhe o Natal; Família Acolhedora; Implementação do Núcleo de Prática Ambiental; Paralelas - Traçando Novos Caminhos; e Proceve, dentre os quais os três com maior votação foram apresentados ao público para escolha do primeiro lugar, a ser apresentado na sexta-feira (6), último dia do Congresso. A Promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja com o Projeto Paralelas – Traçando Novos Caminhos, o Promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol, com o Projeto Família Acolhedora e o Procurador de Justiça Sergio Fernando Raimundo Harfouche, com o Projeto Proceve.

Já na parte da tarde, o Ouvidor Nacional do Ministério Público Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e a Procuradora-Geral de Justiça do Estado da Bahia Ediene Santos Lousado, discorreram sobre “Questões institucionais: Perspectivas do CNMP”, tendo como mediador o Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda. O segundo dia do Congresso foi finalizado com o doutor e livre-docente pela Escola de Comunicações e Arte da USP Clóvis de Barros Filho abordou o tema “Ética”, com mediação do Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP, Romão Avila Milhan Junior.

A sexta-feira (6) se iniciou com a palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que teve abertura do Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos. A mediação foi realizada, além do Procurador-Geral, também pelo Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares. Na ocasião, o Presidente da Editora Fórum, Luiz Claudio Rodrigues Ferreira, explanou sobre a plataforma “Fórum de conhecimento jurídico”. Ao final, foi anunciado o resultado da votação dos participantes do Congresso ao Prêmio Roberto Lira: em primeiro lugar, a Promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja, com o Projeto Paralelas – Traçando Novos Caminhos. O Procurador de Justiça Sergio Fernando Raimundo Harfouche ficou com o segundo lugar, com seu Projeto Proceve. E em terceiro, o Promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol, com o Projeto Família Acolhedora.

*Com informações do MPMS

*Fotos: MPMS