Departamento de Comunicação

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Com o objetivo de fazer com que as medidas de isolamento social destinadas à prevenção contra a covid-19 sejam efetivamente cumpridas, o Ministério Público Estadual, representado pela 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Vigilância Sanitária e da Força Tática de Jardim, realizou uma força-tarefa na sexta-feira (24/7) e no sábado (25/7) no Município.

Nioaque foi classificada como “Bandeira Preta” pelo programa que monitora o risco à saúde e à recuperação das atividades econômicas (PROSSEGUIR). Trata-se de um método baseado em dados, informações e indicadores capazes de nortear os diversos agentes da sociedade, principalmente os entes públicos, a tomarem suas decisões e tornarem suas ações mais eficientes no combate à propagação e aos impactos da covid-19. Semanalmente, os prefeitos recebem um relatório completo da análise situacional, a descrição dos indicadores e as recomendações baseadas nos parâmetros da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Na sexta, foram realizadas fiscalizações no centro da cidade e nos bairros da zona urbana, buscando o cumprir do Decreto Municipal nº 110/2020, alterado pelos Decretos nº 111/2020 e nº 112/2020, que estabeleceu medidas mais rigorosas de prevenção ao contágio pelo coronavírus.

Segundo a Promotora de Justiça Mariana Sleiman Gomes, na sexta-feira foram abordadas algumas pessoas transitando na rua e consumindo bebida alcoólica nas calçadas, em desrespeito ao toque de recolher estabelecido pelo período das 20h às 5h. Uma casa noturna que estava aberta fora do horário permitido, mas sem aglomeração, também foi orientada a encerrar as atividades naquela noite. “Já no sábado, sentimos claramente os efeitos da força-tarefa realizada na sexta-feira, pois tivemos pouquíssimas abordagens”.

Mariana Sleiman Gomes lembrou ainda que: “O decreto prevê como sanções advertência, interdição do estabelecimento e/ou cancelamento do alvará de funcionamento. Não há um ‘meio-termo’. O Ministério Público continua recebendo muitas denúncias de descumprimento do decreto por populares e por comerciantes. A força-tarefa será novamente realizada, desta vez durante o horário comercial, a fim de fiscalizar os estabelecimentos”, finalizou.

FONTE: MPMS

Texto: Waléria Leite – Jornalista/Assessora de Comunicação

Fotos: Promotoria de Justiça de Nioaque