Departamento de Comunicação

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O Promotor de Justiça do MPMS e associado da ASMMP, Ronaldo Vieira Francisco, lança seu livro “Vedação do retrocesso ao absolutamente incapaz”. Nesta obra, o leitor encontrará conteúdo sobre: Personalidade, capacidade e incapacidade; Convenção de Nova York sobre os direitos da pessoa com deficiência; Direito civil contemporâneo; Vedação ao retrocesso e mais.

De acordo com o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, autor da apresentação, “a obra rompe com o lugar-comum, anuncia novos paradigmas e realiza uma análise crítica quanto aos aspectos das incapacidades na esfera do direito civil, a partir da Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência e do Direito Comparado.” Para o Jurista e Professor Arruda Alvim, responsável pelo prefácio, a obra lança um novo olhar sobre a questão da dignidade das pessoas com deficiência. “Com profundo embasamento teórico, a partir de criteriosa análise de outros ordenamentos, o autor defende, de forma bastante consistente, a ideia de que o sistema anterior resguardava melhor os direitos fundamentais da pessoa com deficiência”.

Sobre o autor: Ex-Delegado de Polícia/PR. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual/MS. Mestrando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Autor de obras pela Editora Juspodivm.

O livro pode ser comprado por meio do link: https://www.editorajuspodivm.com.br/vedacao-do-retrocesso-ao-absolutamente-incapaz-2020