ASMMP comemora participação de associados no 23º Congresso Nacional do Ministério Público
Sexta, 06 de setembro de 2019 às 16:42Entre os dias 4 e 6 de setembro, a capital Goiânia-GO recebeu o 23º Congresso Nacional do Ministério Público, que teve como tema central “Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade”.
O evento, realizado no Centro de Convenções de Goiânia-GO pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e a Associação Goiana do Ministério Público – AGMP, tem o propósito de reunir promotores e procuradores de todo o país para discussão de questões jurídicas, econômicas e sociais afetas à atuação do Ministério Público e de interesse da sociedade brasileira.
Na cerimônia de abertura, no dia 4, o também associado, PGJ, Paulo Passos, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), fez uso da palavra com belíssimo discurso, com foco no trabalho do MP brasileiro em busca da igualdade efetiva dos cidadãos.
O presidente da CONAMP, Victor Hugo, fez o lançamento da campanha MP FORTE “pra mim, pra nós, pro Brasil”. Ainda neste dia, associados presentes acompanharam a palestra de abertura do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
No dia 5 de setembro, os Promotores de Justiça e Membros Associados da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) Ludmila de Paula Castro Silva e Mateus Sleiman Castriani Quirino apresentaram suas teses e iniciaram debates acerca dos temas escolhidos.
Com aprovação unânime, a Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva apresentou tese sobre “A Banalização da Concepção de Direitos Fundamentais e a Desestruturação de sua Exigibilidade”. O Promotor de Justiça Matheus Sleiman Castriani Quirino abordou o tema “O Controle da Fundamentação Judicial do Procedimento Dosimétrico pelo Ministério Público: Necessidade de Consideração do Grau de Manifestação Concreta das Elementares do Tipo Penal Como Fundamento Idôneo para a Exasperação da Pena-Base na Primeira Fase do Procedimento Dosimétrico”.
Já neste dia 6, último dia do evento, as associadas e Diretoras da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) Maria Elisabete Dias Gaeta da Cunha e Ludmila de Paula Castro Silva representaram a entidade classista, respectivamente, na Reunião dos Aposentados e na Reunião da Comissão das Mulheres.
Posteriormente, o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) Romão Ávila Milhan Junior coordenou o painel da palestra do Promotor de Justiça do MPMS e Membro Associado Paulo Cesar Zeni, que teve como tema “A Automação no Direito Processual Eletrônico: Limites Jurídicos para o Emprego da Inteligência Artificial na Relação Jurídico-Processual”.
Por fim, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS e Presidente do CNPG Paulo Cezar dos Passos esteve, nesta sexta-feira (06), no painel “Discutindo o futuro da carreira e do Ministério Público”, realizado no auditório “Lago Azul”, também no 23º Congresso Nacional do Ministério Público. O painel foi coordenado pelo Presidente da CONAMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, e também contou com a participação de Lauro Machado Nogueira (CNMP) e Ângelo Fabiano Farias da Costa (FRENTAS e ANPT).